O sector cultural e criativo foi responsável, no ano de 2006, por 2,8% de toda a riqueza criada em Portugal. O estudo, feito pela Augusto Mateus e Associados, foi divulgado pelo então Ministério da Cultura (MC) e representa um valor superior, por exemplo, ao contributo dado por indústrias tradicionais como a têxtil ou alimentar. Passados quase oito anos, que balanço se pode fazer da Cultura?
Esse valores revelam a desproporção entre a riqueza que a Cultura gera e o que o Estado investe nela. Há uma desproporção significativa. Neste momento, a parcela do Orçamento do Estado destinado à cultura, não se aproxima, nem de perto, nem de longe, do mítico valor de um por cento. Anda pelos 0,2%. Não sei qual é, neste momento, a riqueza e produção económica associada à Cultura, mas se o número for semelhante ao do relatório da Augusto Mateus, a desproporção será de um para 10 entre o que o Estado investe e o que recolhe da produção cultural. É um sector que tem sido, sistematicamente, mal tratado, embora tenha uma dimensão económica replicativa muito grande. Ou seja, é uma área onde um pequeno investimento tem um grande retorno. Poderíamos falar de um rendimento simbólico, associado à coesão social, ou que tenha de ver com o facto de a Cultura se bastar a sim própria, mas há um rendimento específico a partir da sua relação com a Economia. Aqui, no Porto, quando Rui Moreira me convidou a integrar a sua lista, fui mandatário de uma área que se chamava, justamente, Cultura e Desenvolvimento, porque acreditamos que a Cultura é, efectivamente, um factor fundamental de desenvolvimento e que não deveria ser vista como qualquer coisa entregue a si própria, mas como uma forma de ajudar a cidade a transformar-se. Acreditamos que se pode articular a Cultura com a coesão social e, sobretudo, a relação que ela pode criar com populações mais desfavorecidas. Esse é um dos factores que dá à Cultura uma nobreza particular, na medida em que cria vínculos e raízes e pode dar aos sectores da sociedade mais desfavorecidos um sentimento de pertença que, de outra forma, não existiriam. Faz sentido um investimento financeiro maior do Estado central e das autarquias.
Isso impulsionaria não apenas as “indústrias criativas” mas, igualmente, as “cidades e vilas criativas”.
As smartcities. Devo dizer que não gosto particularmente do termo “indústrias criativas”, porque todas as indústrias exigem criatividade. Há uma criatividade e necessidade de se ser criativo em todas as frentes. Nas indústrias mais clássicas, como a têxtil ou construção civil, é necessário ser criativo. As boas indústrias têxteis têm bons designers e criadores, as boas empresas de construção lançam mão da imaginação de arquitectos e engenheiros civis. As “indústrias criativas” têm de ser vistas numa perspectiva muito aberta e não fechada. As indústrias, para sobreviverem neste mundo altamente competitivo, têm de ser muito criativas. Apostar na criatividade é apostar também em cidades mais inteligentes. Por exemplo, no Porto, o programa cultural é voltado para isso. Há algum tempo que falo no conceito de “cidade líquida” que é uma ideia de que a Cultura pode funcionar como um agente de ligação que activa zonas deprimidas da cidade, funcionando como uma espécie de catalisador, agente de estimulação e enriquecimento. Uma cidade mais culta é uma cidade mais orgulhosa, com mais identidade e maior capacidade de atrair turismo e investimento. Estive a estudar a relação entre os equipamentos culturais, dimensão das cidades e sua população e cheguei à conclusão de que o concelho do Porto é, das cidades médias de cerca de 250 mil habitantes, das melhor equipadas no Mundo. Agora, só falta passar de uma política de “espaços”, marcadamente do fim do milénio passado, para uma de conteúdos.
Também a vertente e oferta cultural está a transformar o Porto num destino atractivo, a nível internacional. A Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura embora muito cara, acabou por trazer dividendos a médio prazo?
Teve um papel muito importante como detonador de toda essa situação… de uma cidade mais efervescente e rica. Depois houve um período em que se deu menos atenção à Cultura e, agora, estamos a tentar recuperar essa atitude. Gostaria de ter visto esse investimento da Porto 2001 a ser continuado, mas como houve essa interrupção, espero que parte do investimento feito em 2001 ainda possa ser recuperado.
Como se cimenta, no estrangeiro, a imagem de um Porto que, em termos turísticos, é um destino cultural de eleição?
É uma cidade com marcas culturais tão fortes como Serralves e a Casa da Música. No estrangeiro, são tão fortes como o Vinho do Porto ou o Futebol Clube do Porto – porque futebol também é Cultura. A marca Porto enriquece-se se funcionar como um conglomerado de outrasmarcas que envolvem locais, mas também os artistas da cidade: a arquitectura – temos os dois prémios Pritzker de Siza Vieira e Souto Moura -, ou o cinema. Esta é a cidade da “escola do Porto” e de Manoel de Oliveira.
São marcas que dizem muito a um público estrangeiro culto, de uma certa faixa etária, que procura outros destinos e “produtos culturais”.
De certo modo. Mas também estamos a falar de turistas cada vez mais jovens. Há eventos, como o Primavera Sounds ou o Optimus d'Bandada, que acontecem na cidade. Quando aqui cheguei, havia coisas que se poderia chamar de resorts topo de gama da criação contemporânea – como Serralves, o Teatro de São João ou a Casa da Música – além de muitas coisas alternativas, com nomes tão estranhos como Mad Woman in the Attic (Louca no sótão), ou A certain lack of coherence (Uma certa falta de coerência)… Não havia um “meio”. Uma Câmara Municipal deve investir num “meio”. Mas não é de um plano médio, banal, que estou a falar, mas de uma zona intermédia, que faça a ligação entre estes espaços.
Isso significa a criação de uma programação coerente e num prazo que se estende no tempo.
Sim. Coerente e diversa. E o prazo tem de ser longo. A Cultura não é fogo de artifício, necessita de investimento. Estamos a tentar recuperar os teatros municipais, mas é evidente que, a todo o custo, tem de haver uma estratégia de consolidação progressiva. Os orçamentos vão crescendo. Claro que gostaria de ter um orçamento gigantesco com o qual pudesse programar mas sei que vou ter de programar com menos dinheiro e de lutar pela possibilidade de uma política cultural mais arrojada e sustentada.
Já foi programador cultural… como é agora ser vereador da Cultura?
Agora sou mais um “programador” político e a política é também um território de programação. Neste momento, não escolho os artistas, mas defino a moldura dos conteúdos que devem existir. Perguntaram-me há tempos se iria dar liberdade total de programação ao novo director do Rivoli e eu respondi que sim, mas dentro de uma janela de oportunidades que eu construo. Se ele quiser transformar aquele espaço na Casa dos Ranchos de Entre Douro e Minho ou num festival permanente de tunas é claro que terei de o limitar. A direcção da política cultural de uma cidade cabe ao vereador da Cultura, mas isso não significa que ele tenha de fazer escolhas particulares deste ou daquele artista. Significa que tem de impor molduras e territórios de actuação precisos.
Se, em vez de vereador, fosse ministro da Cultura, qual seria a área prioritária de actuação?
Isso seria difícil porque agora há apenas um secretário de Estado da Cultura… mas posso dizer que o grande problema dos ministros da Cultura é a batalha orçamental. Por melhor intencionados que sejam, se não tiverem dotação orçamental, as suas políticas ficarão sempre comprometidas. Numa autarquia, embora o orçamento também seja fundamental, é possível estabelecer “cumplicidades” locais que permitem ultrapassar situações de maior dificuldade, contudo, a situação macro-política já exige uma situação orçamental maior. Enquanto numa Câmara é possível fazer mais com menos,num Governo não estou seguro que isso seja possível fazer.
Enquanto homem do Norte, sente que ainda faz sentido a ideia de que há zonas do País mais beneficiadas que outras?
É um facto. Quando olho para Lisboa, apercebo-me que a Câmara Municipal de lá tem um orçamento cinco vezes superior ao do Porto e a proporção em termos territoriais e demográficas não é de um para cinco. Quando muito, será de um para dois. Na área da Cultura, então, a desproporção é gigantesca… é de um para dez. Lisboa tem ainda outra vantagem. O peso dos equipamentos nacionais é muito maior que no Porto. E, em Leiria,a desproporção é ainda maior! Estou a falar da Cultura, mas poderia indicar muitas outras áreas. Há uma injustiça territorial no País. A descentralização nunca aconteceu e o País está a ficar centralizado. Lisboa está a ficar “soberba”.
A regionalização, bem feita, seria o caminho desejável?
Sim, mas não era necessário criar mais estruturas políticas intermédias, nas Regiões. Em Itália, por exemplo, há uns cinco níveis de organização política, que existem para satisfazer clientelas políticas. Uma regionalização em Portugal pode funcionar apenas com dois níveis: um central e um autárquico articulado de forma inteligente, com zonas metropolitanas mais eficazes que possam decidir. Não me parece necessário criar mais um conjunto intermédio de decisores. O que é preciso é passar competências e gestão de fundos para as áreas municipais.
Não vendemos a alma
“Faltam espelhos aos partidos”
O exemplo da conquista da Câmara do Porto pela lista encabeçada por Rui Moreira poderá ter uma maior expressão nas próximas eleições autárquicas?
A conquista da Câmara do Porto foi um “pé na porta”. Foi, sobretudo, dar voz aos independentes; às pessoas que se sentem incomodadas com o esquema político actual. Os eleitores estão cansados das pequenas lógicas partidárias e estão disponíveis para soluções alternativas. Estão cansados de ver uma classe política cada vez mais dependente de esquemas e estratagemas pouco fascinantes e claros. Isto não quer dizer que seja possível um País sem partidos mas é preciso perceber que os partidos têm um espaço e que este não pode ser “um espaço total” e que pode haver alternativas.
A eleição de independentes deveria ser estendida ao Parlamento, em vez da votação apenas em candidatos escolhidos pelos partidos?
Penso que dar aos independentes a possibilidade de ganharem um espaço político em todas as áreas de intervenção seria o ideal, até para os próprios partidos se olharem no espelho e reflectirem antes de avançar. Os espelhos são necessários não como estratégias narcísicas mas como forma de as pessoas se confrontarem consigo mesmas… Às vezes, aos partidos políticos, faltam espelhos. Dentro deles, pode haver forças renovadoras e a função dos independentes é também a de forçar os partidos a renovarem-se.
O aparecimento dos independentes é um regresso a uma democracia mais…
Directa! Os independentes não pertencem a castas partidárias e não dependem de um exercício e prática de favores continuada para progredirem na carreira. São pessoas que, na sua actividade profissional, foram já reconhecidas e integram listas por causa disso.
O candidato é-o em função do mérito e não da partidocracia?
Exacto. E o independente tem mais vantagens. Por exemplo, eu, que sou vereador da Cultura, respondo perante o Executivo municipal e o presidente da Câmara, mas tenho uma liberdade muito maior do que se pertencesse ao PSD, PS ou a outro partido, porque não sou filiado e não tenho de me preocupar com favores e dívidas partidárias. Não temos acordos com ninguém, não vendemos a alma nem ao Diabo, nem a Deus e, por isso, temos uma imensa liberdade para decidir. Quem não trafica influências, tem uma liberdade absoluta para decidir a bem das comunidades, sem estar condicionado por interesses dos partidos. O independente presta contas à população que o elegeu e não aos partidos.
Perfil
Dividido entre Medicina e Artes
A carreira do vereador da Cultura do Porto é tudo menos linear. Paulo Cunha e Silva é crítico de arte, curador e médico. Tem um mestrado na área da Bioquímica, um doutoramento em Antropologia do Corpo e confessa que sempre se sentiu dividido nas suas paixões. “Apesar de a minha formação básica ser científica, desde miúdo que sempre me senti dividido pelo mundo científico e pelo mundo artístico. Quando saí da Faculdade de Medicina, questionavam-me por que razão investia noutras áreas. As pessoas devem ser flexíveis e não devem pensar que, quando tiram um curso ou acabam uma formação, isso é para a vida. As oportunidades profissionais são, cada vez mais, de mudança e transformação. Sinto-me bem e em paz com o caminho que segui.” Cunha e Silva foi responsável pelas áreas do Pensamento, Ciência, Literatura e Projectos Transversais na Porto 2001 Capital Europeia da Cultura, colunista do Diário de Notícias entre 2002 e 2007, comentador do programa televisivo Choque Ideológico, na RTPN de 2007 até 2008, director do Instituto das Artes do Ministério da Cultura, entre 2003 e 2005, conselheiro cultural da Embaixada de Portugal em Roma, entre 2009 e 2012, e coordenador científico dos Estudos Contemporâneos da Fundação de Serralves desde 2000. Integrou a lista independente vencedora na Câmara do Porto, nas eleições autárquicas de 2013.
