Perto de um quarto da população da Batalha tem 65 anos ou mais. Que desafios é que o envelhecimento da população coloca à autarquia?
Temos a preocupação de ajudar aqueles que necessitam a ultrapassar as dificuldades. Temos 14 programas de apoio social, embora nem todos sejam para a terceira idade, e estamos a comparticipar uma parte do custo de construção de residências para idosos. Não haver casas para vender, nem para arrendar na Batalha é um grande drama. Estamos a perder empresas por falta de habitação. Em 2015, na aprovação do PDM [Plano Director Municipal], permitiram que 60% da área de construção do concelho fosse classificada como Reserva Ecológica Nacional (REN). Houve um terramoto social. Todas as pessoas nas aldeias tinham um terreno ao lado de casa para o filho construir, e depois ajudavam a cuidar dos netos. E o casal, enquanto estivesse ali a viver, também ajudava os pais. Esta ligação perde-se quando se tem de ir à procura de residência fora do concelho.
De que forma é que teria impedido que 60% da área de construção fosse classificada como REN?
O PDM de 2015 permitia um conjunto de UOPG [Unidades Operacionais de Planeamento e Gestão] para dinamizar áreas identificadas, que poderiam ter criado mais habitação nuns casos, e noutros ampliar ou criar de raiz zonas industriais. A área ocupada pelas novas habitações iria compensar a que foi eliminada. Houve falta de visão, já que é fundamental haver mais habitação para dar resposta à procura de quem deseja viver na Batalha, como também para dar resposta às empresas que necessitam de habitação para os funcionários.
Há empresas interessadas em instalar-se no concelho?
Sim. Só em Março deste ano, tivemos três reuniões com potenciais investidores. Uma de capitais brasileiros para um projecto inovador na Europa, com 20 quadros de topo, outra de capitais australianos para alta tecnologia, com 50 quadros, e a cereja azeda no topo do bolo foi um eventual investimento com 600 a 800 funcionários, que precisavam de um terreno para construir com 60 mil metros quadrados, que não conseguimos identificar. Além disso, a inexistência de casas levou à desistência dos interessados. Esta situação levou a que avaliássemos todas as UOPG constantes no PDM da Batalha, para podermos desenvolver o concelho e criar mais habitação. Em breve, será aprovada a primeira UOPG, onde surgirão 372 novas habitações e a criação de uma unidade de saúde.
Se foi uma das suas promessas eleitorais porque é que só vai avançar agora?
Não havia terreno. Só surgiu há cerca de um ano, no âmbito do desenvolvimento dessa UOPG. O terreno será cedido como área de compensação, e vai começar a romper os limites tradicionais da vila da Batalha.
Não teme que o prazo de execução das obras resvale e que os apoios do PRR fiquem ameaçados?
Esperamos que a obra esteja acabada no final de Julho.
Que alterações ao PDM tem expectativa de serem aprovadas?
Com a nova carta, não se pode construir junto às margens de rio, pois há zonas de risco de inundação. Mas o grande impasse tem que ver com a REN. Se nalguns casos há condicionantes e não há volta a dar, há-de haver outros em que possivelmente haverá alguma abertura. Vamos analisar proposta a proposta para ver o que é possível fazer.
Uma das suas promessas eleitorais era combater a morosidade nos processos de licenciamento de obras, que constitui uma das principais críticas apontadas pelos munícipes.
Temos uma plataforma digital que permite agilizar estes procedimentos. Em alguns casos, a responsabilidade nem é da Câmara, porque há uma matriz de documentos a entregar, e os técnicos externos, às vezes, não cumprem. Já fizemos aqui testes e, em processos que não tenham consulta a entidades externas, em 15 dias conseguimos resolver. Agora, tem de vir tudo direitinho.
Mas admite que os serviços não estão a funcionar na plenitude?
Sim. Em termos internos, temos tido alguns problemas, nomeadamente de recursos humanos. Há uma crise de falta de funcionários, transversal a todo o País, que nos impede de dar resposta a algumas solicitações que são feitas pelos munícipes. Por outro lado, e especialmente no Urbanismo, as falhas de alguns técnicos externos são constantes. Não inserem na plataforma digital toda a informação necessária para a apreciação célere do respectivo processo, imputando-se indevidamente a responsabilidade dos atrasos aos serviços. Por vezes, a adaptação a novos instrumentos de gestão demora algum tempo, e talvez seja a razão para não termos melhor nível de despacho. Todavia, é de saudar a recuperação dos processos que apresentam hoje um saldo de 362.
Falou na falta de recursos humanos.
Quem é que vai trabalhar hoje para autarquias a receber um rendimento líquido de 700 e tal euros? Estamos proibidos de contratar outro tipo de valores, mas se formos a uma empresa de recursos humanos contratar as mesmas pessoas, pagamos o dobro, e então já fica bem para cumprir a Lei. A contratação de empresas externa leva a um aumento do preço dos serviços. Já basta em relação aos resíduos e ao tratamento de efluentes. Essas empresas aumentaram os preços 40% num ano e, no ano a seguir, mais 40%. Quem é que aguenta isto? Os municípios que fazem parte da Valorlis têm uma acção judicial contra a empresa, por causa disto.
As transferências do Estado não estão a ser suficientes para as despesas correntes, tendo em conta o reforço das competências das autarquias?
O dinheiro não é suficiente. Por exemplo, os rácios das escolas não chegam para termos mais pessoas, mas elas são necessárias. E a gente chega-se à frente, e vê se depois pagam. Umas vezes aceitam uma parte, mas não aceitam outra. Aceitámos a descentralização na perspectiva de passarmos a ser mais o centro de decisão, mas esta não está a ser a forma mais justa de retribuir. Era importante fazer uma revisão das finanças locais. Talvez uma percentagem do IVA pudesse ser consignada para as autarquias. Tem de haver outra forma de dar às autarquias aquilo de que necessitam.
Já estão em negociações com os proprietários dos terrenos em torno da Zona Industrial da Jardoeira para avançar com a ampliação?
Sim, o processo iniciou-se há uns meses. Foi feita uma avaliação, e depois falámos com os proprietários. Alguns aceitaram, outros não. Estão no seu direito. Agora, estamos a preparar o dossier para comunicar à DGAL [Direcção-Geral das Autarquias Locais] a intenção de expropriar os terrenos. O tribunal há-de decidir o valor, depois de uma avaliação por peritos.
E a Zona Industrial de S. Mamede quando é que avança?
Está a ser feito um projecto da estrutura. Mas, se calhar, vamos ter de pensar noutra alternativa, porque os preços já estão lá para cima. Bem sei que são terrenos junto à estrada, mas já ouvi falar de valores entre 40 e 50 euros [por metro quadrado]. Com as infra-estruturas, quem é que vai comprar terrenos a 70 ou a 80 euros? Algumas empresas têm terrenos próprios, e querem avançar dentro do que será a futura zona industrial. Desde que haja um plano que diga como é que são os lotes, não vemos inconveniente.
Estes dois investimentos poderão atrair novas empresas?
Há muita gente interessada em ter lotes nas duas zonas industriais. Acredito que, quando começarem a aparecer as primeiras construções, surjam outras. Quantas mais aparecerem, melhor para o concelho. Quer num caso, quer noutro ficam bem localizadas. S. Mamede está junto à auto-estrada em Fátima, e a Batalha está junto ao acesso à A19. Só falta condições para criar habitação. De 2015 a 2021 nada foi feito em relação às UOPG, com uma pequena excepção. Contrataram uma empresa para fazer o projecto de infra-estruturas da ampliação da Zona Industrial da Jardoeira. Só que entraram em litígio e o processo foi parar a tribunal. Recuperámos isso, e a empresa vai apresentar agora a proposta final.
Prometeu construir um parque verde, com uma piscina natural, junto ao Rio Lena. Como está esse processo?
Já tínhamos os terrenos. O projecto está em fase de elaboração.
É uma obra para inaugurar em 2025?
Muitas obras derraparam, e a sua conclusão vai parar a 2025. Em breve, vamos informar publicamente porque é que atrasaram. Por exigência dos fundos comunitários, tem de haver eficiência energética nas obras que executarmos, e os processos estavam sem esse parâmetro. Tivemos de os suspender e de os corrigir, o que demora sempre tempo. Mas, a partir de Junho do próximo ano, não serão lançadas obras. Apanhei as obras de campanha, quando entrei, mal concebidas, o que podia trazer prejuízos muito graves, de que é exemplo a Casa do Mimo. Quando estávamos a analisar o projecto descobrimos que faltava um parecer da Segurança Social, e o projecto foi rectificado. Sem este parecer não teriam apoio para a gestão corrente e para as actividades. Apresentámos uma candidatura de financiamento de 618.750 euros em nome da Casa do Mimo, que foi aprovada integralmente, pelo que serão ressarcidos dos respectivos valores à medida que forem apresentados os autos de medição.
O que é que mudou na Batalha nos últimos três anos?
Estamos a pagar um peso elevado por falta de comunicação. Em breve, vamos apresentar tudo o que foi feito. É a única forma de justificar às pessoas, que estavam ávidas de mudança, se valeu a pena. Havia um grande desencanto com quem cá estava. Nós estamos a mexer em tudo. Tenho as propostas que apresentámos a eleições em cima da secretária, e todas as semanas olho para elas para ver o que é que ainda falta fazer. Vamos executar a maior parte do programa eleitoral.
Que classificação dá ao seu mandato, de 0 a 20 valores?
Não me consigo auto classificar. Conseguiu-se fazer muita coisa, e esperamos fazer muito mais, mas houve muitos problemas e questões em tribunal. Tive até de apresentar queixa-crime por difamação.
E que classificação é que acha que os munícipes lhe dão?
Toda a gente diz que não comunicamos. Fizemos um concurso há pouco tempo para meter alguém com experiência. E, a partir daí, vamos tentar mudar. Pessoas que necessitam de alguma coisa da Câmara dizem maravilhas ao pé de nós, outras queixam-se que não estamos a comunicar as coisas que estão a ser feitas. Na época das festas, as pessoas vão saber tudo aquilo que fizemos. Mas é claro que a avaliação é positiva. E depois de saber tudo aquilo que fizemos, espero que ainda seja mais positiva. Em vez de as pessoas estarem unidas naquilo que é um objectivo comum para todos, passa-se o tempo em quezílias. Quando isto estabilizar, vai ser diferente. Estamos a tentar aproveitar todo o tipo de financiamentos comunitários possíveis. Se não fossem os fundos comunitários, nem valia a pena estar aqui.
Vai recandidatar-se?
Só decido lá para Novembro. Para me recandidatar tenho de sentir que essa é a vontade das pessoas.
E não tem sentido?
Mais do que estava à espera. Mas primeiro passa por mim, nomeadamente por saber se estou em condições.
