A medida foi aprovada por aprovada por unanimidade na reunião de câmara do dia 18, e o município pretende garantir os direitos das pessoas com deficiência através da sensibilização da comunidade no que diz respeito aos seus deveres de respeito e solidariedade para com estes cidadãos.
"Através de um maior envolvimento de todos pretende-se que Leiria seja um concelho
com estratégias definidas no âmbito das diretrizes emanadas pela Organização das
Nações Unidas, Organização Mundial de Saúde, Organização Internacional do
Trabalho, União Europeia e a própria legislação portuguesa", pode ler-se em comunidado da autarquia.
O Conselho Municipal para a Deficiência tem uma natureza consultiva, além de
promover a igualdade de oportunidades, prevenir práticas e atitudes discriminatórias,
visa também impulsionar o debate e o aprofundamento do conhecimento da realidade
concelhia, com o objectivo de melhorar a qualidade de vida, acessibilidade e mobilidade
na cidade para todos.
Pretende ainda promover e valorizar a cidadania das pessoas com deficiência e suas
organizações sem fins lucrativos representativas do concelho de Leiria.