A radiografia que fez ao município nestes quase três meses de mandato mudou as prioridades que tinha traçado?
De uma forma geral, as prioridades mantiveram-se. O plano de actividades e orçamento, aprovados recentemente, indiciam isso mesmo, com uma aposta forte no turismo e na cultura. Criámos ainda espaço para, ao longo de 2018, elaborar um conjunto de projectos a pensar em candidaturas com o propósito de avançarmos com obras que têm vindo a ser adiadas.
Como por exemplo?
Falo da Casa dos Calados, no Juncal, e da aquisição do campo da Fiandeira, em Mira de Aire, que queremos transformar em parque verde e de lazer, devolvendo o espaço à comunidade. Vamos avançar também com o projecto para a recuperação da antiga cadeia de Porto de Mós e da antiga cantina. Neste último caso, o objectivo é reconverter o edifício em Loja do Cidadão, para garantirmos o futuro dos serviços descentralizados do Estado na vila. Ainda este mês deveremos receber representantes da AMA [Agência para a Modernização Administrativa], para uma visita ao local.
Na nota introdutória ao Orçamento para 2018 diz que no último ano do mandato houve alcatroamentos não previstos “na ordem de um milhão de euros”, que têm “desviado fundos de rubricas essenciais ao desenvolvimento” do concelho. Essa situação condicionou a elaboração do orçamento?
As pavimentações nem tanto, porque nos íamos apercebendo dos alcatroamentos e sabíamos que tinham de ser pagos. Mas encontrámos alguns processos complicados e tivemos surpresas, como a não aquisição do campo da Fiandeira, que, em campanha, foi anunciada como consumada e paga. Também não sabíamos que a aprovação da candidatura para a ampliação da zona industrial de Porto de Mós está condicionada a avaliação de impacto ambiental, cujo processo estamos agora a iniciar e que irá atrasar todo o dossier. O que condicionou a nossa estratégia foi a obra da central termoeléctrica, cujo contrato foi resolvido pela Câmara devido a incumprimento do empreiteiro. Estamos a reprogramar a candidatura, o que irá atrasar a conclusão da obra em cerca de um ano. Esperamos lançar o novo concurso ainda este mês e a nossa expectativa é que, ganhando uma empresa diligente, consigamos recuperar algum tempo. Para nós, seria útil que a obra estivesse a seguir o seu curso normal, para a concluirmos e avançarmos depois para outras.
O atraso implicará perda de financiamento?
Não, de todo.
O PSD foi muito crítico em relação ao projecto da central termoeléctrica. Há margem de manobra para o alterar, nomeadamente, ao nível da ocupação espaços?
A ocupação nunca foi muito estudada pelo anterior executivo. Temos consciência de que a central será sempre uma boa porta de entrada em Porto de Mós para várias iniciativas e projectos que pretendemos desenvolver. Refiro-me, por exemplo, às rotas do carso, ao ciclo do carvão e actividades que devem ter associado um centro interpretativo. E a central é o local por excelência para o desenvolver. Porto de Mós foi a primeira povoação do País a produzir energia eléctrica a partir do carvão e foi ali naquele local. É por isso que faz todo o sentido recuperar a central, pela história e memória que tem associadas.
Como está a situação financeira do município?
É uma situação financeira confortável. O município tem dívida, mas é uma dívida a longo prazo, perfeitamente controlável e que rondará 10% do orçamento, ou seja, cerca de dois milhões de euros.
Situação diferente daquela que o PS diz ter recebido há 12 anos.
O PS não herdou uma Câmara em risco de falência ou numa situação fi-nanceira complicada e isso provou-se. Se a situação fosse de pré-insolvência, como o anunciado, o executivo não tinha começado logo, e bem, a fazer obra. Conhecia a situação financeira actual da Câmara. Sabia que uma parte dos fundos estava a ser consumida pelas ditas obras eleitorais, mas não quero entrar por aí.
[LER_MAIS] Afirmou na sua tomada de posse que uma das prioridades do mandato é “colocar Porto de Mós no mapa”. Como pensa fazê-lo?
Estamos a preparar um projecto relacionado com o turismo de natureza e a desenvolver algumas actividades culturais e desportivas e a dar seguimento, promovendo-as de forma diferente, a outras que já existiam.
Como pode o concelho tirar mais proveito do seu potencial turístico, nomeadamente na área da natureza?
É preciso criar algumas infra-estruturas e tornar alguns dos principais pontos de interesse acessíveis ao turista, tendo sempre consciência que o turismo de natureza é de nicho. Depois, temos de criar o produto. Em breve, iremos estabelecer um protocolo com o Politécnico de Leiria para o desenvolvimento de um estudo sobre o potencial turístico do concelho. Sabemo-lo, mas precisamos de validar, cientificamente, essa percepção. E, a partir daí, definir produtos e colocá-los no terreno, interligando o turismo de natureza, associado aos desportos de natureza, com a realidade turística da região.
Que infra-estruturas estão previstas?
Queremos criar um centro detraile de pedestrianismo no antigo centro de desportos ao ar livre de Alvados. Iremos também avançar com a marcação de percursos pedestres e com o projecto de ligação entre Chão das Pias e a Fórnea. Já falámos com o parque natural e há abertura para um projecto desta natureza, porque o objectivo é preservar. Uma das soluções que está em cima da mesa é a criação de passadiços, não numa óptica de diversão, mas de protecção, impedindo o acesso de viaturas a certos locais. Além do passadiço, está prevista a criação de uma zona de contemplação/miradouro em madeira ou em vidro. Iremos ainda disponibilizar uma app e uma plataforma direccionada para aqueles que procuram, através da internet, este tipo de oferta virada para o turismo e desporto de natureza. No âmbito da ADSAICA [Associação de Desenvolvimento das Serras de Aire e Candeeiros] está a equacionar-se retomar o projecto da rota do carso, associado- lhe as aldeias do carso.
O que já há de concreto em relação a esse projecto?
Está ainda numa fase muito embrionária, mas não iremos perder a ideia de vista, no âmbito dos produtos turísticos que queremos desenvolver. Além do parque natural, temos as grutas de Mira de Aire, o Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota e a Praia Jurássica, que é hoje uma das mais importantes jazidas do género já descobertas e que está a deslumbrar a comunidade cientifica. Vamos, em conjunto com o ICNF [Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas] e outras entidades, fazer algum investimento de preservação. Num futuro próximo, teremos de pensar num centro interpretativo. A Praia Jurássica poderá entrar numa rota que ligue a Lourinhã e as pegadas de dinossauro da serra de Aire, em Ourém. Tudo isto colocará Porto de Mós no mapa.
Porto de Mós é um dos concelhos da região com menor taxa de cobertura de saneamento. Que meta se propõe atingir até ao final do mandato?
Temos, a este nível, um concelho a duas velocidades. A juntar aos que não estão servidos, há aqueles que, tendo serviço, não estão ligados. Depois, há que encontrar soluções para aqueles que ainda não têm rede. Parte significativa de Mira de Aire ficará servida no curto prazo, na sequência da obra lançada pelo anterior executivo. Ainda este ano, avançaremos com concurso para a zona da Cumeira, que permitirá fechar a rede naquela parte da freguesia do Juncal. Depois, há a parte da serra, que exigirá cuidados e trabalhos redobrados pelas características do solo. É a zona mais complexa, mas também a mais sensível, porque falamos de uma área de maciço, tipo queijo suíço, e que é um dos maiores aquíferos subterrâneos da Península Ibérica. Estamos a estudar soluções alternativas ao sistema tradicional.
Que soluções?
Desde pequenas ETAR até ao uso de fossas estanques despejadas com uma viatura. Já nos apresentaram também uma solução por vácuo, que será menos erosiva para o território.
Tal como no saneamento, na saúde Porto de Mós é – fazendo uso das suas palavras – um concelho a duas velocidades: as freguesias de Pedreiras, Juncal e Calvaria estão razoavelmente bem servidas, mas depois há falhas graves nas restantes. O que pode e tem feito o município para ajudar a resolver o problema?
Estamos, de facto, preocupados. Se passar por nós, Câmara, a solução encontra- se com a maior das facilidades. Temos tido dificuldade em fixar os médicos por razões que cabem ao Ministério da Saúde apurar.
Tem sentido da partes da entidades regionais de saúde vontade em resolver a situação?
Apesar de tudo, sim. Reconheço nessas entidades uma preocupação com a situação. Temos uma população cada vez envelhecida e é exactamente nas zonas mais desprotegidas do concelho onde tem havido maiores problemas com a falta de médicos e menos respostas na área da saúde. Estamos a concluir um dossier para entregar à ARS [Administração Regional de Saúde] do Centro e ao ACES [Agrupamento de Centros de Saúde] na tentativa de resolver o problema. Não posso adiantar mais sobre o assunto, mas, se conseguirmos levar a bom porto esta proposta, acredito que a situação será ultrapassada. Claro que isso depende do reforço de meios humanos.
Governar em minoria tem criado dificuldades acrescidas?
Nenhuma.
Mas gostava de ter um situação mais estável?
Gostava e penso que iremos ter. Convidei o vereador Marco Lopes [AJSIM] para integrar a equipa a tempo inteiro. As negociações ficarão fechadas esta semana. Se ele aceitar, a proposta para a atribuição de pelouros irá [hoje] a reunião de Câmara.
Como comenta a acusação feita pela oposição de que tem governado em minoria como se estivesse em maioria?
O orçamento foi aprovado no executivo com cinco votos a favor e duas abstenções. Responde um pouco a essa questão. Procuro consensos e, quando alguma coisa não está bem esclarecida ou não há o acordo de todos, prefiro retirar o assunto para melhor análise. Em relação ao orçamento, era meu propósito falar de forma atempada com as pessoas, mas tivemos muito pouco tempo. A Lei permite que o orçamento seja aprovado 90 dias após a tomada de posse. Mas a nossa chefe da Divisão Financeira ia sair, como saiu, no final do ano e havia necessidade de acautelar uma série de situações.
