Está dado o primeiro passo para a criação da Unidade Local de Saúde (ULS) da Região de Leiria. O novo director executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Fernando Araújo, determinou a criação de um grupo de trabalho com a missão de elaborar o plano de negócios da futura ULS da Região de Leiria.
Segundo o despacho, publicado esta sexta-feira, cabe ao grupo de trabalho definir a reorganização da “orgânica das instituições do SNS que passam a assumir a resposta assistencial ao nível dos cuidados de saúde primários e cuidados hospitalares de forma integrada”
A deliberação determina que o plano de negócios inclua a análise dos impactos clínicos e financeiros desta nova forma de organização. O objectivo é que sejam assegurados “ganhos em saúde gerados pela integração de cuidados, pela proximidade de decisões, pelo incremento da autonomia da nova instituição, promovendo os cuidados de saúde primários como a base do sistema, fornecendo os meios e os recursos necessários para a sua missão”, lê-se no documento.
O plano de negócios deve ainda definir a área de influência directa e indirecta da futura ULS, assim como a análise do perfil assistencial e os meios técnicos e humanos dos ACES e entidades hospitalares a integrá-la.
O posicionamento estratégico da nova entidade, a análise económico-financeira e as vantagens do novo contexto versus a realidade anterior, os ganhos em saúde e investimentos são outros dos elementos a contemplar no plano.
Licínio de Carvalho coordena trabalho
Do grupo de trabalho fazem parte os presidentes da Administração Regional de Saúde do Centro e do Centro Hospitalar de Leiria (CHL), Rosa Marques e Licínio de Carvalho, respectivamente, bem como o director clínico do CHL, Salvato Feijó.
O grupo, que tem dez semanas para elaborar o plano de negócios a contar da data de início de actividade, integra ainda os directores executivos dos agrupamentos de centros de saúde (ACES) Pinhal Litoral e Pinhal Interior Norte, Marco Neves e Victor Bernardo, respectivamente, e as presidentes dos conselhos clínico e de saúde destes dois ACES, Ana Santos Costa e Paula Gomes Sousa. O gestor do processo é Licínio de Carvalho.
Reivindicação da CIMRL
A Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) anunciou, em Oututro, que iria propor à tutela a criação de uma ULS, por entender que esta estrutura pode “melhorar o funcionamento da prestação de cuidados de saúde”.
Num memorando então divulgado, a CIMRL propunha que, na área de influência do CHL, fosse avaliada a criação da ULS, igualmente com gestão empresarial, porque “se acredita vir melhorar o funcionamento da prestação de cuidados de saúde na região de Leiria e demais áreas de influência” daquela unidade de saúde.
O CHL tem como “área de influência a correspondente aos concelhos de Batalha, Leiria, Marinha Grande, Porto de Mós, Nazaré, Pombal, Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pera, Ansião, Alvaiázere, Ourém e parte dos concelhos de Alcobaça e Soure, servindo uma população de cerca de 400.000 habitantes”. Além do hospital de Leiria, fazem parte do CHL os hospitais de Alcobaça e Pombal.
O que é uma Unidade Local de Saúde?
Segundo a legislação, uma ULS é uma entidade pública empresarial de capitais exclusivamente detidos pelo Estado, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Reúne numa única entidade e sob a alçada de uma mesma gestão, diferentes níveis de cuidados (Cuidados de Saúde Primários, Cuidados Hospitalares, Urgência, Emergência e Cuidados Intensivos, Cuidados Paliativos e Saúde Pública). Tem como objectivo criar, através de uma prestação e gestão integrada de todos os serviços e níveis de cuidados, uma via para melhorar a interligação dos cuidados de saúde primários com os cuidados hospitalares.