No dia 27 de Setembro deste ano, o mais alto tribunal europeu, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, vai ouvir as alegações dos jovens Cláudia, Mariana e Martim, três irmãos de Leiria que se juntaram a Catarina, outra amiga, também natural da cidade, e ainda a André e a Sofia, residentes em Lisboa, num processo que pretende processar 32 Estados pela passividade e inacção ambiental, apesar do seu comprometimento no Acordo de Paris.
“A minha irmã tem oito anos e gostaria que ela pudesse ter um planeta onde pudesse viver”
O tribunal concedeu prioridade ao processo, sublinhando a “importância e urgência das questões levantadas”, cujos argumentos se baseiam num relatório de peritos elaborado pela Climate Analytics.
Esta entidade descreveu Portugal como uma “zona quente” de alterações climáticas, sublinhando que o País irá suportar condições extremas de calor cada vez mais fatais.
Aliás, foram os incêndios que varreram o território nacional e reduziram a cinza o Pinhal de Leiria/Pinhal do Rei e mataram pelo menos 120 pessoas – 66 delas em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, em 2017, que motivaram os seis jovens a avançar com esta acção.
A GLAN, uma ONG que se especializou em casos deste tipo e que apoia juricamente os jovens, anunciou hoje a data.
“Este é um passo histórico, jamais houve um caso a nível mundial que envolva tantos Estados como réus”, refere fonte da organização.
O advogado responsável, Gerry Liston, adianta que “tudo o que se possa dizer sobre a importância deste caso será pouco” e sublinha que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos tem aqui a possibilidade e o poder de incentivar grandemente a acção europeia na crise climática. “
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Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Alemanha, Grécia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Croácia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Letónia, Malta, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, Rússia, República Eslovaca, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido, Turquia e Ucrânia.
A sociedade de advogados “
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