Devoluto desde 2012, o edifício da antiga pousada da juventude de Leiria vai ser cedido à câmara. O acordo para a transferência do imóvel para a alçada da autarquia foi assinado, na segunda-feira, no âmbito do programa para a reutilização de edifícios devolutos do Estado. Já o município de Ourém assegurou a cedência de duas antigas casas dos magistrados, que serão recuperadas para acolher serviços camarários.
Tal como o JORNAL DE LEIRIA noticiou na última edição, no caso da antiga pousada da juventude, localizada no largo Cândido dos Reis (´Terreiro’), o objectivo da câmara é recuperar o edifício, transformando-o “numa extensão da Biblioteca Municipal Afonso Lopes Vieira”.
Em causa está um investimento estimado em um milhão de euros, que, além da requalificação do imóvel, contemplará a criação de novos espaços culturais, “incluindo um auditório multi-funcional, áreas para residências artísticas e um espaço de investigação para alunos e investigadores”, avança a câmara.
Para Gonçalo Lopes, presidente da autarquia, esta cedência permitirá “dar resposta ao aumento de procura” da biblioteca, criar novas valências e reabilitar “um edifício emblemático” na cidade, que “não tinha qualquer projecto futuro” por parte do Estado.
“É uma solução onde todos ganham, especialmente Leiria, com a criação de novas oportunidades culturais e educativas”, afirma o autarca, em declarações ao JORNAL DE LEIRIA.
Ex-DRM só com custos para a câmara
Já em relação ao ex-DRM (Distrito de Recrutamento e Mobilização Militar), Gonçalo Lopes esclarece que o imóvel não se enquadra neste mecanismo de transferência do património do Estado. “A opção que nos apresentam é comprar ou obter o direito de superfície oneroso para o município. Não é isso que pretendemos, porque temos ainda de custear a requalificação”, alega Gonçalo Lopes.
Quanto às antigas casas dos magistrados, localizadas na avenida Marquês de Pombal, o autarca manifesta-se preocupado com o seu estado de degradação e com a ocupação “indevida” dos imóveis, registada nos últimos tempos. Pelo que, o município irá insistir com o Ministério da Justiça, no sentido de ser encontrada uma solução.
“Ou que venda, angariando receitas para o investimento futuro no campus da Justiça, ou ceda para que possam ser usadas para fins públicos”, defende Gonçalo Lopes, adiantando que, em relação ao antigo bairro da prisão-escola, a tutela entende que deve ser o Instituto de Reabilitação Urbana e da Habitação a assumir o processo de requalificação das casas. “O importante é que voltem a ser usadas para fins habitacionais.”
Ourém garante casas dos magistrado
Outro dos 17 municípios que, na segunda-feira, assinaram acordos para receber a gestão de edifícios devolutos do Estado foi Ourém. Ao fim de seis anos de negociações, o município garantiu a cedência das duas antigas casas dos magistrados existentes na cidade, localizadas em frente aos Paços do Concelho.
“Finalmente”, desabafa o presidente da autarquia, Luís Albuquerque, frisando que se trata de património que está, “há anos, completamente devoluto, abandonado e com falta de limpeza”.
Para já, a prioridade do município é requalificar os edifícios e a zona exterior. Depois, e tendo em conta a “falta de espaço” para os serviços do município, em resultado da descentralização de competência, a câmara tenciona transferir para o local serviços das áreas da Acção Social e Educação.
