A Câmara de Leiria anunciou, esta manhã, uma alteração ao projecto relativo à construção de dois edifícios com 11 pisos entre a Rua D. João Pereira Venâncio e a avenida Marquês de Pombal. Num esclarecimento, enviado ao JORNAL DE LEIRIA, a autarquia adianta que “conseguiu que o promotor aceitasse” uma alteração que passa pelo “recuou da construção de dois pisos de garagem em cerca de 13 metros”.
Segundo o comunicado do município, na versão inicial as garagens dos novos edifícios distavam entre 1,39 e 2,45 metros dos logradouros da Avenida Marquês de Pombal. Com a alteração agora anunciada “passarão a estar a 19 metros. Desta forma, é possível atender “à principal reivindicação” dos moradores, “garantindo maior afastamento e integração”, alega o município, salientado que “a nova disposição reforça o enquadramento urbanístico e minimiza impactos visuais”.
Este esclarecimento da autarquia surge num momento em que cresce a contestação à obra, que motivou a criação de um movimento cívico representativo da comunidade de residentes na zona envolvente e uma carta aberta dirigida ao presidente da câmara, vereadores e técnicos da autarquia, na qual os moradores pedem um “imediato travão” a esta “aberração urbanística”.
O documento foi entregue em mão numa reunião, realizada na passada terça-feira, feita a pedido da câmara e que juntou representantes dos moradores, o promotor e projectistas. Um encontro que, segundo a autarquia, procurou “promover o diálogo e encontrar soluções equilibradas”, com a apresentação e discussão de “argumentos de ambas as partes”.
Além de partilhar o compromisso para alterar o projecto, recuando os pisos de garagens, no comunicado a câmara presta ainda alguns esclarecimentos sobre o projecto, garantido que a obra foi licenciada “de forma legal, cumprido o PDM, o REGU [Regulamento Geral das Edificações Urbanas], o RJUE [regime jurídico da urbanização e da edificação] e demais legislação”.
A autarquia refere ainda que o número de pisos e a volumetria “estão em conformidade com o PDM e RGEU e que o terreno em causa “nunca esteve previsto como zona verde ou de lazer no PDM” e que, em termos de altura, o edifício “está alinhado com a média dos edifícios existentes”.
Na carta aberta, os moradores expressam preocupações com o aumento da impermeabilização. Alegam que o PDM de Leiria “obriga a manter nos terrenos urbanos e urbanizáveis uma área mínima de 20%, da área de cada lote, de terras permeáveis para ajudar à infiltração das águas pluviais e evitar o galgamento das mesmas”, o que não acontecerá neste caso.
A câmara refuta este argumento, assegurando que o projecto “inclui áreas permeáveis no solo” e que a rede de drenagem “está dimensionada para assegurar o escolamento das águas pluviais”. A autarquia acrescenta ainda que haverá “plantação de árvores e cedência de espaço público para zonas de lazer e arruamento”.
Outra das preocupações dos residentes prende-se com a sobrecarga das infra-estruturas viárias e de água e saneamento, com mais construção numa zona de “grande pressão urbanística” e já com problemas de trânsito, acrescentando “caos” à circulação automóvel. O município responde, referindo que os projectos “foram previamente validados pelas entidades gestoras das infra-estruturas existentes, incluindo abastecimento de água, esgotos e arruamentos.
Os residentes terminam a carta com um apelo ao presidente de câmara e vereadores: “não permitam que a vossa passagem por esta gestão autárquica fique manchada com esta aberração arquitectónica e crime ambiental”.
Já a câmara conclui o comunicado reiterando “o compromisso de garantir a legalidade no licenciamento de projectos urbanos, respeitando o equilíbrio entre desenvolvimento e qualidade de vida dos cidadãos”.
