O presidente da Junta de Vieira de Leiria, moradores, deputados municipais de todas as bancadas, também vereadores da CDU e vereadores eleitos pelo PS entendem que a Câmara da Marinha Grande deve avançar com um contrato interadministrativo, que permita à junta liderada por Álvaro Cardoso (PS) assumir a repavimentação de três ruas na vila.
Como, apesar da insistência, o contrato não se concretizou, na passada sexta-feira, a junta reuniu-se com os moradores, que mostraram “solidariedade e determinação” em acompanhar todas as acções que esta vier a tomar, explica Álvaro Cardoso ao nosso jornal.
“Embora a junta ainda esteja a tentar a via do diálogo, os moradores dessas ruas entendem que as obras devem avançar, mesmo sem autorização da câmara”, expõe o autarca. [LER_MAIS]
A propósito dessa reunião, também os dois vereadores eleitos pelo PS emitiram um comunicado em “total solidariedade para com o executivo da freguesia e com o povo de Vieira de Leiria”. Ana Laura Baridó e António Fragoso consideram que, “com ou sem recurso ao tão propagado contrato administrativo, é urgente as obras serem concretizadas”. E informam que continuarão a esforçar-se para que outros contratos deste tipo sejam celebrados.
Recorde-se que o tema já tinha sido discutido em Assembleia Municipal, quando Álvaro Cardoso alertou para o facto de a junta já ter verba suficiente para repavimentar as três ruas, já ter estabelecido compromisso com a empresa que irá fazer os trabalhos, mas estar de mãos atadas para avançar, porque a câmara não firma um contrato interadministrativo que lhe permita executar os trabalhos.
Nesse momento, todas as bancadas, por unanimidade, recomendaram à câmara que autorizasse a obra, através de contrato interadministrativo, e que se estendesse este tipo de acordo para obras a realizar nas três freguesias.
Segunda-feira, o assunto voltou à discussão em reunião de câmara. Alexandra Dengucho (CDU) considerou esta situação um exemplo de como o +MpM tem governado “de costas voltadas para a população”.
Salientou que, se já era conhecida a posição das duas vereadoras da CDU, agora, face ao comunicado dos vereadores eleitos pelo PS, qualquer embargo às obras que o presidente leve a reunião de câmara “será chumbado por quatro votos”.
Uma questão de competências
O presidente do município reagiu. Aurélio Ferreira notou que a câmara tem um plano de requalificação, que está a ser feito e que tem contemplado várias vias daquela freguesia.
Realçou que os caminhos municipais são competência das câmaras, enquanto às juntas competem os caminhos vicinais. E recordou que a requalificação da rua Joaquim Tomé Féteira, feita por aquela junta, em 2021, sem que a câmara avaliasse a situação das infra-estruturas no subsolo, não permitiu identificar duas rupturas, que já estariam a verificar-se, e que resultaram em 10 metros cúbicos de água perdidos por dia.
Também se mostrou surpreendido porque a 22 de Maio a junta informou o município de que já tinha iniciado o processo de contratação para a requalificação das três ruas, mas nada ainda consta no portal Base.Gov.
Nessa altura, acrescentou, a autarquia solicitou a planta das zonas a intervencionar, para avaliar as infra-estruturas, mas a junta nunca deu sequência ao pedido.
Quando essa informação chegar, os técnicos darão o seu parecer, afirmou o presidente.
Já Álvaro Cardoso disse ao nosso jornal que não é verdade que as obras na rua Joaquim Tomé Féteira tenham acontecido sem acompanhamento do município, em matéria de infra-estruturas de água e de saneamento. E explicou que a contratação da construtora só não avançou para o Base.Gov, “porque o contrato não foi assinado, devido à obstaculização da câmara”.
