Mais de 870 crianças em pobreza extrema vão ter acompanhamento personalizado em Leiria do núcleo local da Garantia para a Infância de Leiria, no âmbito de um programa criado pelo Governo, que visa prevenir e combater a pobreza extrema e a exclusão social de crianças, jovens e famílias.
Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, assinou hoje o protocolo de constituição do Núcleo local da Garantia para a Infância de Leiria, o segundo projecto-piloto que vai avançar.
“Estamos a concretizar a Garantia para Infância no terreno. Este é um compromisso que assumimos a nível europeu e também a nível nacional: ter um plano de ação para garantir serviços essenciais a todas as crianças que estão em Portugal”, adiantou a governante.
Segundo a ministra, além das várias medidas de política pública relacionadas com a Garantia para a Infância, nomeadamente uma prestação financeira, o objectivo deste projecto é assegurar também a “gratuitidade das creches para que todas as crianças tenham acesso, independentemente das suas condições sócio-económicas”.
Ana Mendes Godinho revelou que existem em Leiria 879 crianças que estão abrangidas pela Garantia para a Infância. “São crianças que estão em risco de pobreza extrema. Este núcleo local será trabalhado ao nível do CLAS [Conselho Local de Ação Social], que garantirá o acompanhamento personalizado destas 879 crianças”, acrescentou.
Esta intervenção, que pretende “quebrar ciclos de pobreza de uma forma estrutural”, será efectuada através da “rede social local, que garantirá que estas crianças têm um acompanhamento para identificação, se estão integradas numa creche, ou numa escola”, verificando-se um “acompanhamento da sua situação concreta, para que não seja apenas uma prestação social”.
As crianças e os jovens até aos 18 anos, que se encontrem no 1.º escalão do abono de família, passarão a receber 100 euros por mês. “Se já tiverem uma parte do abono de família, este complementa o diferencial para garantir que se chega aos 100 euros”, sublinhou.
Gonçalo Lopes, presidente da Câmara de Leiria, considerou que este programa “assume uma importância crítica para o País”.
“Nenhuma sociedade pode aspirar ser reconhecida como verdadeiramente desenvolvida se não for capaz de assegurar mecanismos que, de forma eficaz e efetiva, assegurem os mais elementares direitos das nossas crianças e jovens. O talento e a inteligência são, na sua arbitrariedade, profundamente democráticos: A nossa responsabilidade é garantir que, qualquer que seja o seu berço, não se percam. O Programa da Garantia para a Infância inscreve-se precisamente neste objetivo, que é antes de mais humanitário, mas que é de igual forma decisivo para o nosso futuro”, acrescentou.
O autarca destacou o trabalho do CLAS em Leiria, que “tem assumido um papel de grande valor na definição de estratégias de intervenção para a construção de um território” que quer “cada vez mais justo do ponto de vista social”.
Por seu lado, Ana Valentim, vereadora da Acção Social, Ana Valentim, considerou que o núcleo local irá contar com parceiros ao nível da educação, saúde, habitação, alimentação, instituições de primeira e da integração e inclusão social.
Cáritas, Agrupamento de Escolas de Marrazes, Município de Leiria, Centro Social Paroquial Paulo VI, InPulsar e Agrupamentos dos Centros de Saúde Pinhal Litoral são os parceiros que irão acompanhar as crianças.
A autarca adiantou que será feito um novo diagnóstico para confirmar as necessidades de todas as crianças e jovens do concelho. “A partir desses dados vamos identificar essas crianças e ver quais são as áreas em que temos de intervir.”
