O custo com o tratamento do lixo na região, suportado pelos municípios de Batalha, Leiria, Marinha Grande, Ourém, Pombal e Porto de Mós, pode vir a aumentar 80% nos próximos dois anos. A proposta apresentada pela administração da Valorlis, empresa de recolha e valorização de resíduos detida maioritariamente por capitais privados, prevê que, já em 2023, a tarifa cobrada às câmaras passe dos actuais 37,90 euros por tonelada para 52,98 euros e que, em 2024, chegue aos 68,36 euros.
Os municípios alegam que se trata de um aumento “exponencial e injustificado”, pedem a intervenção da ERSAR (Entidade Reguladora de Serviços de Água e Resíduos), que tem a decisão final, e ameaçam recorrer à Justiça.
Caso não haja uma revisão dos valores propostos, as câmaras “ver-se-ão forçadas a reagir contenciosamente, lançando mão da competente acção administrativa nos termos do Código de Processo nos Tribunais Administrativos”, pode ler-se na exposição enviada pelos municípios à ERSAR.
No documento, os autarcas alegam que, se não houver um volte-face, este aumento terá “reflexos no agravamento das condições de vida das populações e da saúde financeira dos municípios”.
Aumento “incomportável”
“É incomportável um aumento desta natureza: 40% este ano e outro tanto no ano seguinte, sendo que já nos anos transactos houve subidas significativas”, alega Jorge Vala, presidente da Câmara de Porto de Mós.
Caso a proposta seja validada, as câmaras terão de seguir as orientações do regulador e fazer reflectir o aumento na tarifa de resíduos que aplicam aos munícipes, cobrada na factura da água.
No entanto, tal não será possível este ano, dado que os municípios não poderão rever os tarifários, “uma vez que os mesmos já foram aprovados pelos órgãos municipais e submetidos na plataforma da ERSAR”, argumentam os autarcas na exposição enviada ao regulador. “A situação terá fortes impactos nas contas dos municípios”, adverte Jorge Vala.
Investimento justifica aumento
Uma das justificações apresentadas pela Valoris para sustentar a proposta de aumentos prende-se com a necessidade de investir na melhoria e na eficácia do sistema. Uma explicação que não convence os autarcas, que acusam a empresa de “empolamento” dos investimentos que “não se concretizam, mas que influenciam e oneram, no imediato, o custo do serviço junto dos concedentes [municípios] e consumidores”.
“A taxa de execução dos investimentos estimados em relação aos realizados situou-se abaixo dos 44%, com reflexos na fixação do tarifário”, expõem os municípios, que detêm 49% da Valorlis. A posição maioritária é da EGF, empresa do Grupo Mota-Engil. Até ao fecho de edição, não foi possível obter uma reacção da Valorlis à tomada de posição dos municípios.
