Oito dos 19 elementos da Assembleia de Freguesia (AF) de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes subscreveram uma proposta que prevê a criação da freguesia de Pousos.
O documento já foi entregue ao presidente da AF, Nuno Martinho, que terá agora de marcar uma sessão extraordinária para a discussão e votação da proposta, onde só passará com uma maioria absoluta, com um mínimo de dez votos. Antes, o executivo da junta será chamado a dar parecer.
Ao que o JORNAL DE LEIRIA apurou, o documento aponta a criação da freguesia ao abrigo do artigo quarto da Lei 39/2021, que prevê a constituição de novas unidades territoriais pela “desagregação de uma freguesia em duas ou mais novas freguesias”.
Entre os argumentos apresentados pelos proponentes está a preservação da identidade “própria” dos Pousos, associada ao “sentimento de pertença”, bem como o cumprimento de “todos” os critérios previstos na legislação ao nível, por exemplo, da população, área e sustentabilidade financeira da futura freguesia, que contará com receitas próprias anuais “superiores a 200 mil euros”, além das verbas provenientes do Orçamento do Estado.
Fonte ligada ao processo explica que a proposta “dá voz” à vontade expressa pelo movimento de cidadãos Juntos pelos Pousos, que surgiu após as sessões de esclarecimento com a população, realizadas em Outubro passado, no âmbito do processo de discussão da desagregação da União de Freguesias que foi chumbada.
