Foram apreendidos 38 quilos de percebes, na ilha do Baleal, em Peniche, na segunda-feira, provenientes de apanha lúdica, porque o mariscador não tinha licença válida.
Em comunicado o Subdestacamento de Controlo Costeiro de Peniche, da Unidade de Controlo Costeiro (UCC) informa que, no âmbito de uma acção de fiscalização, os militares da GNR além de verificarem que o suspeito não possuía licença lúdica, que a quantidade de crustáceos excedia os limites de captura diária legalmente previstos pela lei.
O homem de 63 anos foi identificado, foi elaborado um auto de contra-ordenação e os percebes apreendidos, os quais, após serem submetidos a verificação higiossanitária, foram entregues a várias instituições de solidariedade social.
“A GNR recorda que os recursos marítimos devem ser explorados de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais.”
