Chamam-se jogos de fortuna ou azar e, no caso de uma apostadora da região de Leiria, foi a fortuna a bater-lhe à porta. Durante um fim-de-semana intenso de jogo, numa slot machine online, conseguiu acumular quase 600 mil euros em prémios. Só que a máquina onde jogou tinha um problema de software, que só foi detectado dias depois, e a empresa detentora da plataforma de jogos recusa pagar, alegando que a jogadora se aproveitou desta falha para “enriquecer”. Cabe agora ao tribunal decidir quem tem razão.
Segundo o processo judicial, a que o JORNAL DE LEIRIA teve acesso, a mulher nem era presença assídua no site da bacanaplay. pt. Registou-se pela primeira vez em 22 de Agosto de 2021, fez um depósito de 50 euros na sua conta, e um outro de 30 euros, duas semanas depois, que usou para jogar.
Após uma pausa de quase um ano, regressou à plataforma em finais de Julho do ano passado, e, até 30 de Setembro, investiu cerca de 800 euros, para voltar a apostar nas máquinas virtuais disponíveis. Neste mesmo período, a empresa detentora do site criou uma nova slot machine, conhecida como “3Mermaids”, que continha um erro de software “que levava a que a máquina pagasse prémios em situações onde a matemática do jogo não deveria implicar qualquer pagamento”.
A falha foi detectada por uma entidade certificadora, foi criada uma nova versão, mas por “erro humano”, a versão disponibilizada online foi a não corrigida.
Um milhão de euros em apostas
Ora, a 27 de Setembro, a apostadora de Leiria começou a jogar precisamente nessa máquina, e, até ao dia 2 de Outubro – data em que a falha foi detectada e o jogo foi retirado – efectuou apostas de valor superior a um milhão de euros, tendo obtido prémios de mais de 1,6 milhões de euros. Feitas as contas, ficou com um crédito de 591 mil euros.
Ainda conseguiu que lhe fossem transferidos para a sua conta bancária cerca de 11 mil euros, mas o resto ficou “congelado”, porque a empresa detentora do jogo entendeu que a mulher obteve “enriquecimento indevido” e recorreu ao tribunal, para não ter que pagar estes valores.
Nas alegações apresentadas no Tribunal Cível de Leiria, os responsáveis pela plataforma online referem que durante os 15 dias em que o jogo esteve disponível, com o mesmo erro, apenas outras 70 pessoas o usaram. Uma ganhou 15 mil euros, de que abdicou após ter sido contactada e ter aceitado chegar a um acordo. As outras 69 obtiveram lucros de “dezenas ou poucas centenas de euros”, que a empresa absorveu como prejuízo. E só a apostadora da região de Leiria conseguiu um valor astronómico em prémios, ao aproveitar o fim-de-semana para jogar durante 56 horas, praticamente sem pausas.
Como a mulher recusou abdicar dos prémios, e a empresa é obrigada por lei a processar os levantamentos requeridos pelos jogadores, sob pena de incorrer numa contraordenação punível com coima até 50 mil euros, foi pedido ao tribunal um arresto da conta, até seja tomada uma decisão judicial sobre o assunto.
Para além de tentar proteger-se de eventuais penalizações legais, a detentora da plataforma bacanaplay pretende assegurar que os 580 mil euros a crédito não sejam transferidos para a conta da jogadora, sob pena de os perder definitivamente, caso o tribunal lhe dê razão.
