“O investimento para a Investigação e o Desenvolvimento (I&D), seja em equipamento laboratorial, contratação de doutorados, ou desenvolvimento ‘inhouse’, pode ser complexo e nem sempre é fácil, porém, há muitas outras formas de o fazer, que podem ser colaborativas com uma instituição de ensino superior, com um laboratório colaborativo ou com um centro de tecnologia e inovação.”
Diogo Gomes de Araújo, coordenador da Unidade de Desenvolvimento de Cliente da Agência Nacional de Inovação (ANI), foi o orador convidado pelo JORNAL DE LEIRIA para divulgar os instrumentos estatais de apoio ao investimento em inovação, num jantar-conferência que assinalou a publicação de mais uma edição da revista “250 Maiores Empresas do Distrito de Leiria”.
Para mostrar aos empresários e agentes económicos e associativos presentes como encarar a Inovação e a Investigação e o Desenvolvimento de forma a serem mais competitivas e estarem à frente da concorrência, o convidado, fez elencou cada uma das valências, orçamentos, apoios e serviços disponibilizados pela ANI.
A exposição iniciou com o SIFIDE – Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial, criado há mais de 20 anos, um sistema de incentivos fiscais cujo fim é o aumento da competitividade através da dedução de despesas em sede de IRC.
Todas as empresas portuguesas se podem candidatar, sendo que têm oito anos para usufruir do benefício e deduzir as despesas dos investimentos que fazem em I&D.
“Nos últimos anos, temos visto um aumento grande de candidaturas ao SIFIDE e, neste momento, são mais de quatro mil empresas que a ele recorrem”, adiantou Diogo Araújo.
No campo dos fundos estruturais, o responsável mencionou o PT 2030, que apoia projectos de investigação e desenvolvimento individuais ou colaborativos, bem como programas mobilizadores envolvendo várias entidades, de forma mais colaborativa, e a protecção da propriedade industrial.
“Temos também projectos demonstradores e apoio a actividades de demonstração tecnológica, de internacionalização da I&D.” Dois mil milhões aprovados No âmbito do PT2020, a ANI aprovou mais de 1500 iniciativas entre 2014 e 2020, num montante de dois mil milhões euros, com um incentivo público superior a mil milhões.
“Realizámos pagamentos de perto de 800 milhões de euros, envolvendo cinco mil promotores, o que faz uma média de 1,3 milhões de investimento por projecto. A média é de cerca de 750 mil euros”, salientou o orador.
A nível da internacionalização, o programa Horizonte Europa, disponibilizou 95 mil milhões de euros distribuídos pelos seus três pilares.
A ANI é responsável pelos pilares 2 e 3. O primeiro diz respeito aos grandes desafios globais e à competitividade industrial europeia, em áreas-chave, como a Saúde, a Segurança, Área Digital, Indústria e Espaço, Clima, Energia, Mobilidade, Alimentação, Bioeconomia, Recursos Naturais, Agricultura e Ambiente.
O segundo destina-se a criar uma Europa mais voltada para o futuro, com foco nas ‘startups’.
Assim, a ANI definiu como objectivo, neste caso, adiantou Diogo Araújo, a duplicação do financiamento nacional e uma triplicação da participação das empresas nacionais.
São fins “ambiciosos”, admitiu, sublinhando que são “críticos para continuar a desenvolver e a tornar a economia mais competitiva”.
“A nível dos grandes números, estamos a falar de 800 milhões de euros para entidades portuguesas – empresas ou entidades não empresariais -, cerca de 1300 projectos com participação portuguesa, dos quais 306 são liderados por entidades nacionais.”
As propostas submetidas por Portugal têm 20% de sucesso.
“É uma taxa elevada e faz com que tenhamos um retorno muito elevado do investimento que fazemos.”
A nível internacional, a ANI presta apoio de ‘procurement’, na aquisição de bens e serviços por parte de entidades de ‘big science’, isto é, organizações detidas por diferentes Estados, que produzem ciência avançada, que precisa de apoios estatais, em sectores como a pesquisa em fusão nuclear ou aceleradores de partículas.
“Estas entidades não consomem só tecnologia de ponta. Têm também outras necessidades, como, por exemplo, cadeiras! Há dias, apareceu-nos um concurso para fornecer bicicletas e foi uma empresa portuguesa quem ganhou.”
Ao todo são cerca de dez milhões de euros por ano a que as empresas portuguesas se podem candidatar.
“Portugal é o 6.º maior fornecedor do ITER, o maior empreendimento de fusão nuclear do mundo. A Martifer, da metalomecânica, ou o ISQ, ao nível das auditorias, são exemplos de entidades que vencem concursos. Desde 2009, já ganhámos mais de 100 milhões de euros em contratos com estas entidades de ‘big science’.”
Ao nível da área de capacitação do Sistema Nacional de Inovação, a ANI é responsável pela gestão da Missão Interface, cuja dotação é de 186 milhões de euros, para financiar os Centros de Tecnologia e Inovação (CTI) e os CoLAB – Laboratórios Colaborativos.
Os CTI contam com cerca de 2700 empresas associadas, cujos quadros empregam à volta de 1300 doutorados.
“Em 2022, tinham 274 patentes reconhecidas e mais 135 submetidas. Fizeram mais de 100 milhões de euros em serviços prestados aos seus associados e a outras entidades, como o Centimfe. O Politécnico de Leiria é associado de dois CTI.”
Já os Colab são estruturas mais recentes, mais pequenas e com uma abordagem diferente para a resolução de problemas complexos.
Há 35 Colab, com mais de 200 doutorados e 674 empresas associadas, e cerca de quatro milhões de euros de serviços prestados, nos três anos de autonomia desde que foram criados.
Recentemente, o IAPMEI transferiu para a ANI, a responsabilidade dos 17 Digital Innovation Hubs, redes colaborativas criadas para disseminar a adopção de tecnologias digitais por parte de empresas, financiados pelo PRR em 60 milhões de euros.
A ANI recebeu também do IAPMEI 33 ‘Testbeds’, a quem foram destinados 150 milhões de euros do PRR, sendo que esta é uma rede para desenvolver e testar novos produtos e serviços com forte carácter digital, através da disponibilização de equipamento tecnológicos e de estruturas.
“A Investigação e Desenvolvimento e a Inovação são críticas para o desenvolvimento de uma empresa. Existe em Portugal um ecossistema cada vez mais denso, onde o conhecimento gerado nas universidades e nas instituições científicas e tecnológicas é de altíssima qualidade, sendo que temos a responsabilidade de fazer a aproximação entre os empresários e estas entidades, para que haja efectiva transferência de conhecimento e a sua valorização em valor económico e social”, resumiu Diogo Araújo.
