Aurélio Ferreira, presidente de Câmara da Marinha Grande, bem como Franklin Ventura, presidente da Junta da Moita, declararam ao nosso jornal estar contra a intenção de uma empresa, que pretende adquirir direitos de prospecção de areias, em terrenos privados, de pinhal, naquela freguesia.
A Câmara Municipal faz saber que, no passado dia 13 de Maio de 2024, recebeu da Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG) um ofício a informar que iria abrir um período de participação pública, sobre um pedido de atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de areias silicosas e argilas especiais, na zona da Almoinha Velha, na freguesia da Moita.
O edital em [LER_MAIS]anexo, datado de 8 de Maio de 2023, informava que a participação pública decorreria de 27 Maio 2024 a 9 Julho 2024. A autarquia explica que o edital foi de imediato divulgado no site do município e afixado nos locais do costume, tendo sido também enviado para a Junta da Moita. Além disso, “atendendo à sensibilidade deste assunto”, foi já agendada uma reunião com Franklin Ventura, que deverá decorrer hoje, quinta-feira, no sentido de haver “tomada de posição concertada” entre a câmara e a junta, explica o município.
Ainda antes da reunião, já Aurélio Ferreira adiantava ao nosso jornal que a Câmara Municipal dá parecer desfavorável à pretensão da empresa. “A Marinha Grande sempre consumiu areia para o fabrico de vidro e nunca teve exploração no concelho”, realçou.
Em comunicado, Franklin Ventura refere que o edital da DGEG “causou preocupação pelo facto de estar em risco a perda irremediável de 1,922 quilómetros quadrados de mancha verde, que tem como predominância o pinheiro-bravo, com exclusividade em propriedades privadas”. Faz saber que a junta é unanimemente desfavorável à pretensão da empresa. No entanto, lamenta que esta “não tenha sido ouvida nem consultada sobre este processo […] sobretudo por parte da Câmara Municipal da Marinha Grande, antes do seu executivo ter emitido o parecer”.