A casa de Violeta Sousa está registada na caderneta predial como pertencendo aos Parceiros, mas na última carta administrativa oficial de Portugal aparece localizada na freguesia de Maceira. Na mesma situação, encontram-se cerca de 40 habitações, ao longo de quase um quilómetro de extensão.
A confusão arrasta-se há quase 40 anos, causando “transtornos” aos residentes, que pedem uma clarificação das fronteiras entre estas duas freguesias do concelho de Leiria.
“O que se exige é que, de uma vez por todas, se definam os limites e que se acabe com o absurdo de termos casas e propriedades registadas numa freguesia e de a carta administrativa indicar que pertencemos a outra”, alega Violeta Sousa, que no último mandato autárquico promoveu um abaixo- assinado a pedir a clarificação da situação, subscrito por três dezenas de moradores.
Segundo a moradora, a confusão terá começado nos inícios dos anos 80 do século passado, aquando da construção da estrada que liga Mouratos (Parceiros) e Cavalinhos (Maceira). “O marco que existia a fazer a separação foi arrancado, o mesmo acontecendo à placa que fazia a delimitação entre as duas freguesias. Mas há registos históricos dessa delimitação”, explica Violeta Sousa.
Alípio Lopes, também morador na zona, conta que o problema envolve três pontos: ruas da Quinta Nova e Vale da Corsa e Quinta do Banco. “Os limites que agora estão vertidos na cartografia oficial dizem que pertencem à Maceira, mas os mais antigos alegam que sempre foi dos Parceiros”, reforça o residente, frisando que a situação acarreta “incómodos”, por exemplo para a instalação de serviços como comunicações e electricidade e em assuntos relativos a licenciamentos.
Violeta Sousa aponta ainda questões relacionadas com o socorro. “Quando chamamos uma ambulância, a morada não coincide como o registo do GPS e os bombeiros ficam baralhados”, especifica.
José Carlos Matias, presidente da União de Freguesias de Parceiros e Azoia, reconhece o problema, que “é antigo”, mas assegura que tanto o seu executivo como o da Maceira estão “empenhados” em resolvê-lo. Segundo o autarca, no último mandato “chegou-se a um acordo para a definição dos limites, que mereceu a concordância” dos actuais executivos.
“Havia dois caminhos a seguir: o de tentar um acordo ou a via judicial. Optámos pelo primeiro e acredito que, a breve prazo, conseguiremos chegar a bom porto. De facto, a realidade histórica não corresponde aos limites oficiais. Queremos corrigir esta incongruência”, afiança o autarca, adiantando que os serviços camarários estão “a trabalhar na georreferenciação para que o processo possa seguir os seus trâmites”.
