A Lei n.º 14/2016, de 9 de Junho, foi alvo de promulgação do Presidente da República, conferindo ao monumento nacional honras de Panteão Nacional.
O anúncio da elevação tinha sido feita pelo presidente da Câmara local, Paulo Batista dos Santos, e pelo director do mosteiro, Joaquim Ruivo, em Maio.
O espaço, Património da Unesco, junta-se à lista de Panteões Nacionais, que agora passa a integrar, além da Batalha, que serve de morada eterna a D. João I e à Ínclita Geração, a igreja de Santa Engrácia, actual Panteão, e a igreja de Santa Cruz, em Coimbra.
