Com as obras paradas há mais de um ano, a requalificação da antiga central termoeléctrica de Porto de Mós sofreu mais um revés. A empresa à qual foi adjudicada a empreitada interpôs agora uma acção judicial, onde reclama uma indemnização de quase um milhão de euros à Câmara.
Em causa está a resolução do contrato feita pelo município, que pretende lançar um novo concurso público que permita concluir a obra.
Durante a última sessão da Assembleia Municipal, realizada na sexta- feira, o presidente da Câmara explicou que o empreiteiro – a empresa Arlindo Correia & Filhos – fez um pedido de indemnização, “elencando um conjunto de argumentos” a contestar a resolução do contrato.
Segundo Jorge Vala, o construtor refutou, por exemplo, o facto de a Câmara não ter aprovado um projecto de alterações, forçando à cumprimento do programa inicial da obra. “[o empreiteiro] Não acatou essa instrução e parou a obra, o que levou à resolução do contrato”, acrescentou o autarca, revelando que o município já contestou a acção interposta pela empresa.
[LER_MAIS] Jorge Vala reconheceu que a situação é “muito complexa”, mas manifestou- se convicto que “irá comprovar- se a legitimidade e a razão que assistiu ao município”. Adiantou ainda que, na contestação, apresentada no passado dia 20, foram indicadas como testemunhas da Câmara, o antigo presidente do município João Salgueiro, o ex-vereador António José Teixeira e Rui Marto, que integrou o anterior executivo e que se mantém no actual.
Entretanto, a Câmara está a ultimar, em articulação com a equipa projectista, o caderno de encargos para um novo concurso, porque “como houve obra feita, é preciso fazer ajustes”.
A remodelação do edifício da antiga central termoeléctrica, para a criação de um espaço cultural (museu e arquivo municipal), foi adjudicada em Julho de 2016, com um prazo de execução de 810 dias e pelo valor de dois milhões de euros.
A primeira pedra seria colocada em Outubro desse ano, mas, apenas foram executados trabalhos ao nível das fundações, demolição de interiores e de contenção.