O ex-administrador do Grupo Lena, Carlos Santos Silva, viu alterada a medida de coacção, deixando de estar em prisão domiciliária, indo aguardar julgamento em liberdade no âmbito do processo Operação Marquês.
Também o ex-primeiro-ministro José Sócrates foi libertado hoje, embora fique proibido de se ausentar de Portugal e de contactar com outros arguidos do mesmo processo , informou o Ministério Público (MP), citado pela Agência Lusa.
“O MP promoveu, e o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) deferiu, que a medida de coacção de obrigação de permanência na habitação, aplicada a José Sócrates e a Carlos Santos Silva, seja substituída pela proibição de ausência do território nacional, sem prévia autorização, e pela proibição de contactos, designadamente com outros arguidos no processo”, acrescenta uma nota da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ao tomar esta iniciativa, o MP considerou que se mostravam “consolidados os indícios recolhidos nos autos, bem como a integração jurídica dos factos imputados”, o que, na actual fase da investigação, “diminuiu a susceptibilidade de perturbação da recolha e da conservação da prova”.
Considera-se que esses perigos e a eficácia das diligências a desenvolver podem ser acautelados com a aplicação de medidas de coacção menos gravosas do que as até aqui impostas a estes arguidos, conclui a nota da PGR.
Contactado pela agência Lusa, João Araújo, advogado de José Sócrates, disse que a decisão surge “tarde e más horas” e que agora vai ler o despacho que possibilitou a libertação do seu constituinte.
Agência Lusa/Jornal de Leiria