Parte do Parque Verde do Vale da Moira, na Boa Vista, Leiria, foi recentemente lavrada, com a destruição parcial do relvado existente junto à linha de água que atravessa o espaço. Em causa está um diferendo entre o actual executivo da Junta de Freguesia e um ex-secretário da autarquia, que se arrasta há vários anos e que se encontra agora nas mãos da justiça.
O caso remonta ao mandato de 2001-2005, quando a junta, liderada por Rui Ferreira (PSD), avançou com a construção do parque. Na ocasião, José Guedes, então secretário do executivo, terá sido mandatado para fazer a aquisição da parcela em causa, entendida como necessária para a execução do parque.
A obra seria inaugurada em 2005 e revelou-se “uma grande mais-valia” para a freguesia, reconhece Mário Rodrigues, que lidera a Junta desde 2009.
O autarca conta que, no início do primeiro mandato, o executivo foi “surpreendido” com um pedido do antigo proprietário do terreno que reclamava à Junta o pagamento “de um terço do valor” acordado, ainda por liquidar.
“Desconhecíamos o assunto, que não nos tinha sido passado pelo executivo anterior, mas assumimos que iríamos honrar o compromisso. Para tal, pedimos que nos entregasse a documentação, escritura ou contrato de compra e venda, para procedermos ao pagamento”, explica.
Os documentos foram apresentados numa sessão de Assembleia de Freguesia, em Abril de 2011, onde o antigo proprietário entregou uma carta e a caderneta predial, segundo a qual, “para surpresa de todos”, o terreno – a parcela usada para o parque, com cerca de 1.250 metros quadrados e uma área adjacente – “pertencia todo” a José Guedes.
“Fez-se uma obra com dinheiros públicos, incluindo fundos comunitários, num terreno privado, sem qualquer documentação que sustentasse a utilização pública da parcela particular”, resume o presidente da Junta.
Paulo Felício, tesoureiro do executivo, refere que, nos últimos anos, foram feitas “várias abordagens” para regularizar a situação, mas os contactos com o proprietário do terreno revelaram-se “infrutíferos”.
Há cerca de um mês, na Quinta-feira Santa, o terreno foi lavrado, com a remoção do relvado existente no local.
Ao JORNAL DE LEIRIA, José Guedes alega que o “terreno é privado e não tem nada a ver com o parque” e que o seu objectivo passa por fazer o “aproveitamento florestal do local”. “Fui eu que liderei o processo e tenho plena consciência que fiz o que a Lei permite”, acrescenta, escusando-se a esclarecer em que moldes autorizou a Junta a utilizar a parcela na construção do parque e a prestar a mais declarações por haver “uma queixa-crime a decorrer”, que diz ter movido contra a Junta.
Também a autarquia já entregou o caso a um advogado. “Serão as entidades oficias a ajudar a resolver a situação”, diz Paulo Felício.
