Quais são os eixos de desenvolvimento para Pombal que pretende promover no seu mandato?
O principal eixo de desenvolvimento de Pombal passa pela questão económica: termos mais empresas e mais emprego qualificado. É a única forma de mitigar as projecções demográficas das próximas décadas. Queremos atrair e fixar pessoas e criar valor no território. Com mais empresas, outras dinâmicas de responsabilidade social, de colaboração com projectos culturais e sociais surgirão. O território onde estamos integrados – eixo Pombal, Leiria e Marinha Grande – é dinâmico e cresceu e afirmou-se ao longo das últimas décadas. É um factor que torna o nosso território atractivo e temos que consolidar e aumentar a nossa oferta aos novos investidores. Temos várias iniciativas para chegar a esse fim. A primeira é dar uma nova dinâmica ao Gabinete de Apoio ao Investidor e ao Desenvolvimento Económico. Torná-lo mais dinâmico, mais proactivo e mais próximo dos empresários e não reactivo, como era no passado. Quero que seja a Câmara a ir à procura dos investidores, a perceber o que precisam, a perceber as tendências do mercado e a forma como poderemos captar novos investimentos. Isso passa por as pessoas perceberem que, na autarquia, há técnicos, há responsáveis e uma unidade orgânica que responde directamente aos empresários. Depois temos o Guia do Investidor, conjunto de condições e de incentivos para haver mais investimento no concelho. Paralelamente, aumentaremos as zonas empresariais. Estamos a identificar e a adquirir terrenos para o fazer. Outra iniciativa é a criação da Via Verde para o Investimento, uma forma de desburocratização interna, com gestores de processos, que acompanharão os pedidos e ajudarão na interacção com outras entidades. O principal reparo dos empresários é a necessidade de agilização de licenciamentos, sob pena de se perder oportunidades. Vamos ainda criar o Espaço Empresa, com o IAPMEI e AICEP, para divulgar os programas de financiamento, e criar um Conselho Económico, com os empresários, para que se desenvolva uma estratégia.
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) dá muita atenção a empresas tecnológicas e a startups.
Pombal quer ser terreno fértil para essas empresas? Vai sê-lo. É o último ponto do nosso plano: incubação e aceleração de empresas. Queremos estar de forma activa neste segmento. Temos de ajudar os nossos jovens criadores no desenvolvimento das suas ideias. Sejam elas empresariais, culturais, desportivas ou sociais! Hoje, cria-se valor em várias áreas do saber, não só na área industrial. Queremos um centro de apoio e de estímulo à inovação e ao conhecimento. Em simultâneo, será incubadora com aceleradora de empresas e de startups tecnológicas.
Quais serão os parceiros?
O Politécnico de Leiria e a Startup Leiria. Ainda hoje, assinei como o presidente do politécnico a candidatura conjunta de consórcio, para termos uma [LER_MAIS]residência de estudantes em Pombal. Servirá para os alunos que tenham aulas na cidade, nos cursos técnicos superiores profissionais, pós-graduações e formações avançadas de reabilitação e reconversão profissional, ou em Leiria, nas licenciaturas. Em autocarro, em 20 ou 30 minutos estarão em Leiria. À luz do protocolo com o politécnico, virão 30 ou 40 estudantes moçambicanos para terem aulas em Leiria e acolheremos alguns deles aqui. Teremos de articular a mobilidade.
Como se resolve o problema do envelhecimento da população e baixa de natalidade?
Pondera apoios a famílias que se queiram instalar no município? Encaro o envelhecimento de uma forma positiva. Para o território, é uma mais-valia termos pessoas com mais qualidade de vida durante mais tempo. Encontrar projectos e dinâmicas que permitam aos idosos manterem-se activos é um desafio para a comunidade. Temos pessoas com experiência de vida riquíssima e conhecimento profundo. Temos de criar condições para terem um envelhecimento activo e saudável com várias iniciativas físicas, de saúde, de desporto, de cultura, de intervenção social, de voluntariado…. A maioria chega à idade da reforma ainda com grande disponibilidade e podem dar um contributo à comunidade.
E a natalidade?
As medidas não produzem efeitos imediatos. Temos de criar condições para os jovens casais terem filhos. A educação é uma das áreas onde é preciso actuar. Estamos a trabalhar no projecto Creche Para Todos, para ajudar os jovens pais num momento decisivo das suas vidas a terem mensalidades compensadas, para não pagarem valores altos. No pré-escolar e primeiro ciclo, temos transporte gratuito para todas as crianças e almoços gratuitos. Teremos ainda de trabalhar a questão da habitação. Temos um mercado de arrendamento pouco dinâmico e a construção atinge valores incomportáveis no início da vida dos casais. Temos de tentar encontrar iniciativas no âmbito da habitação jovem para ajudar na primeira habitação. Estamos ainda a estudar alguns incentivos à natalidade para aquisição de bens de primeira infância e a criação de um Banco do Bebé, no âmbito da economia circular, para estimular a partilha de bens e equipamentos para a primeira infância…
Quais serão as mais-valias que Pombal poderia retirar de uma Leiria Capital Europeia da Cultura?
A cultura é um factor diferenciador e de atractividade dos territórios. A integração na Rede Cultura 2027 é muito positiva para Pombal, porque, mais do que o resultado que se poderá alcançar – e estou entusiasmado com a hipótese de ganharmos a candidatura -, é o caminho para tentar chegar a ele. O caminho permite interligação e partilha entre os agentes culturais deste território. Essa será a grande vitória da Rede 2027: colocar os agentes culturais e os municípios a falar entre si, a fazer programação articulada e a perceber que todos ganhamos, quando trabalhamos em conjunto. Naturalmente, cada um terá as suas especificidades e potencialidades. Sinto que já se percebeu que a nossa riqueza é fruto da nossa diversidade.
Transpondo a questão dos projectos comuns, para a organização, administração e desenvolvimento do território e tendo em conta que irá assumir a presidência da Terras de Sicó e que Pombal pertence à CIMRL, há espaço para lutar por objectivos comuns?
Sem dúvida! A Terras de Sicó tem a particularidade de ter três concelhos do distrito de Coimbra e três do de Leiria. É desafiante. Na região de Leiria, os dez concelhos estão sintonizados e há um caminho para o futuro com muitas oportunidades. No século XXI, a partilha é a solução de futuro. Quanto mais o fizermos entre municípios, mais teremos a ganhar, em estratégias de desenvolvimento económico, cultural, ambiental, social, de mobilidade, de infra-estruturas ferroviárias, rodoviárias e até aeroportuárias. Sinto que a CIM fala a uma só voz. Sinto que os autarcas estão mais comprometidos a trabalhar em parceria, independentemente da cor política. Coloco sempre o interesse público, do meu concelho e da região à frente, do interesse partidário e pessoal. Agora, o meu partido é Pombal e, na CIM, o meu partido é a região de Leiria e quero que a minha região se desenvolva! Na CIM, temos falado muito nos temas da energia e do ambiente, porque temos um enorme potencial de produção eléctrica a partir de fontes eólicas, fotovoltaicas e das ondas, no nosso território. Poderíamos ter empresas destas a instalarem-se em Pombal e estamos a trabalhar nisso. É um dos desafios do Portugal 2030, programa de apoio cuja gestão irá passar mais pela CIM e menos pela CCDR e que se focará muito na questão energética.
A invasão russa e guerra na Ucrânia veio mostrar que Portugal é vulnerável energeticamente e no sector agro-alimentar, especialmente durante a actual seca. A região poderia avançar para projectos de energias alternativas e de aproveitamento agrícola?
Na CIM, temos falado muito nos temas da energia e do ambiente, porque temos um enorme potencial de produção eléctrica a partir de fontes eólicas, fotovoltaicas e das ondas, no nosso território. Poderíamos ter empresas destas a instalarem-se em Pombal e estamos a trabalhar nisso. É um dos desafios do Portugal 2030, programa de apoio cuja gestão irá passar mais pela CIM e menos pela CCDR e que se focará muito na questão energética.
É por causa da gestão destes dossiês complexos que defende, como aconteceu já noutras autarquias da região, uma reestruturação da orgânica da Câmara de Pombal e a criação da figura do cargo técnico de director municipal?
A nossa autarquia tem profissionais de grande qualidade e aquilo que precisamos é que haja maior partilha de conhecimento, de projectos e de experiência. A abordagem a este ciclo de financiamento comunitário é o maior da nossa história. Estamos já a fazer várias candidaturas no âmbito do PRR e a seguir fá-las-emos ao 2030. Nunca houve tanto financiamento europeu para os nossos territórios e precisamos de uma abordagem agressiva, activa, mas bem planeada e executada. É preciso identificar os potenciais financiamentos, é preciso concorrer e ter planificação e execução que congregue as diversas unidades orgâ- nicas autárquicas. Um director municipal de gestão integrada é uma figura técnica que terá a supervisão de todas as unidades orgânicas, que será o interlocutor da aplicação e fluxo dos processos. Temos mais de 50 milhões de euros de orçamento e temos muitos projectos na rua, em áreas como as obras públicas, a cultura, o desporto – acabámos de atribuir mais de 400 mil euros ao movimento desportivo concelhio – ou a área social.
Acima do director, estarão o presidente de Câmara e os vereadores?
Naturalmente. Terá de reportar ao presidente e à vereação.
Será um cargo de confiança política.
É de confiança técnica. É um cargo escolhido por concurso público.
É possível escolher um alguém para um cargo destes por concurso público?
É e será um júri a fazê-lo. Espero e tenho a certeza de que será uma pessoa altamente qualificada e um bom gestor.
A acção de um executivo está condicionada pela qualidade e pela vontade dos quadros da autarquia?
A acção do executivo depende da qualidade da máquina autárquica e, por isso, é importante envolver e motivar os colaboradores em prol dos grandes objectivos e linhas estratégicas do município. A actividade autárquica dos eleitos está assente na motivação e empenho dos trabalhadores. Quem está no terreno a representar a Câmara de Pombal deve ser conhecedor daquilo que são as principais linhas estratégicas de desenvolvimento e programas do concelho. Devem ser os primeiros a assumir essas bandeiras como suas.
A vereadora PS, Odete Alves, estranhou, na última reunião de câmara, a existência de possíveis fugas de informação de dentro da autarquia para as redes sociais, incluindo documentos que a oposição ainda não conhecia…
Todos os processos devem ter os seus próprios percursos. Os fluxos de informação devem estar bem definidos e quando há informação que chega à praça pública sem antes passar pelos canais políticos, naturalmente não me conformo. Quanto às fugas de informação, as coisas devem estar mais ou menos estabilizadas. Há alguma especulação e isso não são documentos oficiais. Há informação na praça pública de algumas ideias para as quais pretendemos avançar, mas que ainda não estão concretizadas.
No Facebook falava-se já dos valores do salário do futuro director municipal, antes sequer de a proposta de criação do cargo ter sido apresentada na reunião de câmara.
Os salários são da administração pública e são públicos. Alguns valores que andaram a circular nem sequer eram verdadeiros. Do ponto de vista da documentação oficial, que tenha de ir à reunião de câmara e de seguir canais, está tudo orientado, mas pode haver fuga de informação, contra- -informação e especulação, como há em todas as organizações. Gostaria que não houvesse, por respeito às pessoas. Nas redes sociais, cada um age da forma que quer. Uns é pela via construtiva. Outros seguem outros caminhos e tenho de respeitar porque vivo em democracia.
As pedreiras e as suas cicatrizes na Serra de Sicó são quase uma imagem de marca não oficial de Pombal. É possível resolver este problema?
É uma actividade económica relevante, mas temos de a enquadrar com a protecção ambiental, com o respeito pelos planos de lavra e licenciamento e exigindo a reposição paisagística das zonas exploradas. Temos de trabalhar em parceria.
As empresas estão disponíveis para o fazer? Têm dialogado com a autarquia?
Têm de estar disponíveis. Há uma dimensão de responsabilidade social das empresas que tem de ser chamada à colação e temos de desenvolver, de forma construtiva, soluções para equilibrar a actividade económica e a preservação ambiental. No futuro, temos de encontrar respostas técnicas para promover a recomposição das explorações. As empresas têm de estar disponíveis para isso. É meu compromisso criar condições para que tal aconteça.
Uma vida dedicada à política
Pedro Pimpão, 41 anos, é licenciado em Direito, com pós-graduações em gestão autárquica, Direito do Desporto, Direito Administrativo e mestrado em Ciência Política. Foi presidente da Comissão Política da Secção de Pombal do PSD, deputado eleito pelo círculo de Leiria nas 12ª e 13ª legislaturas e secretário da Direcção do Grupo Parlamentar do PSD, foi vereador em Pombal e dirigente da JSD. Antes de abraçar o cargo de presidente da Câmara de Pombal, foi presidente da Junta da cidade