No concelho de Porto de Mós há cerca de 230 pessoas a viver em casas com condições “indignas”. De acordo a Estratégia Local de Habitação (ELH), as carências habitacionais atingem 90 famílias e exigem um investimento a rondar 9,5 milhões euros, a concretizar nos próximos seis anos.
Só da parte do município, a estimativa aponta para uma verba a rondar os 3,5 milhões, a canalizar, sobretudo, para a aquisição e reabilitação de casas devolutas. A maior fatia caberá, no entanto, aos particulares, com recurso a financiamento disponível através de programas como o 1º Direito.
Segundo a ELH, aprovada na semana passada em reunião de câmara, é nas freguesias de Porto de Mós e de Alqueidão da Serra que se regista o maior número de famílias em situação de carência habitacional, cada uma com 21 agregados, com um total de 40 e de 35 pessoas, respectivamente. Segue-se o Juncal, com 12 famílias e 31 indivíduos a viver em condições “indignas”, e Mira de Aire, onde foram identificados 11 agregados nessa situação, totalizando 46 pessoas.
“O município quer estar na primeira linha e ter um parque habitacional digno, de qualidade e atractivo”, afiança Jorge Vala, presidente da câmara, sublinhando que essa preocupação vai ao encontro da estratégia da autarquia de “fixar pessoas” no concelho, com “condições de acesso a habitação”.
O autarca considera, por isso, que a ELH é um documento “determinante para o futuro do município”, porque “foi trabalhado com a comunidade” e “tem um pensamento para o futuro”. Jorge Vala destaca ainda a aposta na reabilitação do parque habitacional preconizada pelo documento, apontando a construção nova como “último patamar de resposta, depois de esgotadas todas as outras soluções”.
“Nos Censos de 2021, Porto de Mós foi identificado como tendo habitação suficiente e sobrante para quem cá vive, com muita habitação degradada. Não faz sentido definirmos terrenos em PDM para criar habitação social”, defende.
Depois de inicialmente terem manifestado algumas reservas à ELH, os vereadores do PS aprovaram o documento por a proposta agora submetida a votação contemplar outras medidas além do apoio a pessoa em situação de “indigência”. O socialista Rui Marto propôs ainda que o município recorra à consultoria externa para assegurar apoio e acompanhamento à execução da estratégia.
Batalha precisa de 3,7 milhões
Também o município da Batalha aprovou, recentemente, a sua Estratégia Local de Habitação, que aponta para a necessidade de um investimento a rondar 3,7 milhões de euros para suprir as carências habitacionais identificadas no concelho. Desse total, a câmara compromete-se investir até 700 mil euros, cabendo a restante fatia aos privados. Segundo o documento, o concelho da Batalha tem 43 agregados em situações habitacionais “indignas”, que integram 78 pessoas. Destas, 30 vivem em casas que não oferecem condições de salubridade e de segurança. Há ainda 14 agregados a viver em espaços “inadequados” e 16 em situação de sobrelotação.
