O problema do Rio da Areia, no Valado dos Frades (Nazaré), dura há anos e a discussão sobe de tom sempre que se aproxima o Inverno. Contudo, além da falta de limpeza das margens do rio, que contribui para a subida da água, que galga os campos e causa todos os anos prejuízos a quem ali cultiva a terra, tem vindo a intensificar-se outro constrangimento. O talude de pedra, colocado sob o tabuleiro da A8, sofreu um rombo, pelo que a força das águas já escavou parte de um pilar sobre o qual assenta a auto-estrada.
A situação foi discutida na última reunião de Câmara da Nazaré, onde os autarcas lamentaram a inacção das entidades competentes. E, à margem da reunião, o JORNAL DE LEIRIA contactou agricultores e o presidente da Junta de Valado dos Frades, que se mostraram preocupados com os prejuízos nos campos e com a situação do pilar que sustenta a A8.
“Sabemos que a Câmara da Nazaré já limpou este ano as margens do rio e tapou a zona onde o rebentamento de uma margem causou prejuízos avultados aos agricultores”, realçou António Santos, vereador da CDU. Mas neste momento é preciso voltar a limpar canas, “algumas das quais já com mais de cinco metros de altura”, prosseguiu o autarca, acrescentando que também foi pedida a reparação do talude há cerca de dois anos. Sem intervenção no mesmo, parte do pilar da A8 já está escavado, alertou.
O presidente lembrou que “a responsabilidade da limpeza do canavial é dos confinantes”. Quanto ao rombo no talude, Walter Chicharro disse já ter informado quer a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) quer a concessionária da A8, não podendo o município agir sobre uma área que não é da sua jurisdição.
Orlando Rodrigues, vereador do Ambiente, lembrou que a intervenção da autarquia no local, em Março, só foi possível através da Protecção Civil, por se tratar de uma situação de emergência, dado que o local não é de responsabilidade camarária.
Um dos agricultores explicou ao JORNAL DE LEIRIA que, com o passar dos anos, os materiais usados [LER_MAIS]para fazer o talude começaram a deteriorar-se, pelo que há água a sair por aquela zona que fica debaixo do tabuleiro da A8.
Disse que já várias entidades foram chamadas a intervir, mas que “o jogo do empurra dura há quatro anos”. Esclarece que alguns agricultores limpam as suas margens, havendo, contudo, zonas de protecção da auto-estrada, onde não podem agir. E salienta também que cabe à APA fiscalizar quais são os agricultores que não cumprem, até porque o lixo trazido de zonas sem limpeza acaba por se depositar em zonas que foram limpas.
Samuel Oliveira, presidente da Junta de Valado dos Frades, entende que os agricultores não podem deixar de limpar o que lhes compete, mas considera também que é preciso agir com urgência no local, não sendo suficientes “intervenções pontuais”.
Após o fecho desta edição, a APA esclareceu “a limpeza e desobstrução de cursos de água é da responsabilidade dos proprietários com terrenos confinantes, fora das zonas urbanas, constituindo a sua ausência infração punível, conforme disposto na alínea b), do ponto 5, do artigo 33.º, do Decreto-Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro, e em complemento com o Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Março.”
“Quanto ao muro em gabiões, erguido no talude marginal esquerdo do Rio da Areia sob o viaduto da A8, os serviços da APA/ARHTO têm conhecimento que o mesmo se encontra destruído e muito fragilizado, o que levou à infiltração dos caudais sob a estrutura e à dispersão das águas em locais onde em situação normal não ocorreriam”, expõe.
“Foram encetadas várias diligências junto da concessionária (Auto-Estradas do Atlântico, S.A. – Concessões Rodoviárias de Portugal, S.A.) e à concedente (IMT – Instituto de Mobilidade e Transportes, I.P.) no sentido da reparação do muro de suporte marginal, de modo a mitigar o risco para pessoas e bens, bem como em salvaguarda do recurso hídrico em questão”, prossegue a APA.
“Nesta altura, os serviços desta agência aguardam resposta à notificação enviada às entidades citadas, no sentido de apresentarem um proposta para estabilização do talude marginal esquerdo do Rio da Areia, com o fito de corrigir o escoamento dos seus caudais dentro do leito previsto, por ser manifestamente imperiosa a necessidade de reconstrução desta estrutura”.
O JORNAL DE LEIRIA contactou também a Infra-estruturas de Portugal que, até ao momento, não emitiu qualquer resposta.
