Etiqueta: acordao

Tribunal da Relação confirma pena de prisão de dez anos para senhorio que matou inquilino

Tribunal de Leiria condena ex-empresário a prisão efectiva por fraude qualificada

Mulher condenada a prisão pelo crime de lenocínio. Arguida, de 41 anos, arrendava e disponibilizava casas ...

Antigos dirigentes do infantário Superninho voltam a ser condenados pelo Tribunal de Leiria

Prisão para dois empresários por auxílio à imigração ilegal em caso com "Os Nazarenos"

Condenado a 18 anos de prisão por morte de arrumador. Arguido desentendeu-se com a vítima por ...

O tribunal, que absolveu o arguido do crime de violência doméstica, julgou ainda o pedido de ...

Companheira diz ao colectivo de juízes que mentiu para que arguido fosse preso. Vítima defende agressor ...

Presidente da Câmara de Alcobaça absolvido no caso das parcerias público-privadas

O acórdão cita ainda os exames pedopsiquiátricos às menores, "que dão conta de que as mesmas ...