Um cheque de 7.000 euros por ano para trabalhadores residentes há mais de cinco anos no concelho é uma das medidas defendidas pela Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande (AVIPG) para revitalizar o território castigado pelas chamas em 2017.
As 50 propostas preenchem um documento com o título Missão Fénix que está nas mãos do Governo desde sexta-feira, 17 de Junho. Apresenta ideias nos domínios da floresta, prevenção de fogos, combate ao despovoamento, transportes, turismo ou telecomunicações. A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, recebeu-o numa reunião na sede da AVIPG em que participou com autarcas e outros representantes dos municípios do norte do distrito de Leiria.
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Com o objectivo de combater o despovoamento, a associação sugere a isenção integral de impostos e TSU (Taxa Social Única) durante dez anos para novas empresas com mais de dez postos de trabalho, a criação de uma unidade móvel de saúde por concelho e o fim das portagens nas autoestradas A13 e A23.
Por outro lado, é considerado urgente o reforço da cobertura fixa e móvel e a instalação de fibra óptica, designadamente, para permitir o teletrabalho e atrair novos habitantes ou visitantes para Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos.
Os objectivos da Missão Fénix passam por definir um programa quadro de combate à desertificação das regiões do interior do País promovendo o desenvolvimento e coesão territorial; provocar imigração nacional e estrangeira; criar empregos e fixar população; fomentar o rejuvenescimento da população; desenvolver condições de prevenção de incêndios florestais; dar continuidade aos programas já implementados e em curso, estabelecendo um plano de acções concretas a aplicar nos próximos anos; e discutir a forma de intervenção do Ministério da Coesão Territorial na implementação das 50 acções Fénix.
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Na reflorestação, a AVIPG quer que se pense uma floresta com biodiversidade, que gera sensação de segurança, em articulação com as faixas de gestão de combustível e a limpeza dos terrenos.
A conclusão do cadastro de propriedades florestais, o apoio público a particulares para acções de limpeza e a reflorestação com espécies autóctones junto a áreas habitacionais e estradas também constam da lista de propostas.
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Na óptica da AVIPG, a prevenção de incêndios passa pela implementação de sistemas de aspersão automáticos em pontos críticos como estradas e aldeias, expansão dos abrigos colectivos, aumento do número de bombeiros profissionais nos concelhos com grande risco de incêndio e reforço de acções pedagógicas junto da população.
A associação defende ainda, por exemplo, a instalação de uma escola técnica nacional de formação de bombeiros na região, a realização de um grande evento nacional de desportos de rio, o apoio à reabilitação das aldeias e a classificação da Serra da Lousã como parque de reserva natural.
Segundo a AVIPG, a Missão Fénix constitui um “documento de trabalho” e uma “proposta de colaboração conjunta” para “continuar o trabalho de renascimento das cinzas”, com linhas mestras para a definição e execução de políticas dirigidas ao Pinhal Interior, com o propósito de tornar a região mais segura e povoada.
Outras propostas incluídas no documento Missão Fénix:
- Compra pública de resíduos agrícolas como incentivo à limpeza de terrenos e redução da carga de combustível
- Em locais críticos sem fonte de abastecimento público, abertura de furos e montagem de sistemas de aspersão automáticos
- Colocação de pontos de contacto simples por rede móvel ou SIRESP para alertas de incêndios nas aldeias e estradas, semelhantes aos pontos de contacto de assistência das autoestradas
- Expansão da figura de líder de aldeia para gestão imediata de comportamentos relacionados com os incêndios e sua formação recorrente
- Redução de 50% de impostos e TSU a empresas residentes que criem postos de trabalhos líquidos durante 10 anos
- Financiamento e desenvolvimento de campanha de marketing a nível nacional e internacional promovendo as condições naturais da região
- Reforço de ligações entre aldeias com transportes disponibilizados pelas autarquias locais
- Fundos de apoio à reabilitação das aldeias
- Condutas subterrâneas para cabos de energia e de comunicações
- Estabelecimento de instituição comunitária europeia relacionada com florestas ou recursos naturais: Agência Europeia de Segurança Florestal
- Desenvolvimento de APP simples para alertas de incêndios nas aldeias e estradas
- Montagem de pontos de vigia remota (ligações vídeos e sensores térmicos) com e sem inteligência de interpretação de incêndios com ligações às entidades competentes, sobretudo nas áreas de elevado risco de incêndio
- Financiamento para a criação de circuitos turísticos
